Essa é mais uma oportunidade para os gestores públicos, uma nova realidade do controle externo moderno, que dialoga e busca orientar a administração de forma preventiva e voltada aos interesses da sociedade. O entendimento foi manifestado pelo presidente do Tribunal de Contas…
Muitas pessoas na Paraíba têm dificuldade de acesso à Justiça diante do pagamento das custas processuais, consideradas das mais caras do país. Sensível a esse histórico problema, o experiente advogado e agora deputado estadual Félix Araújo Filho está determinado a encontrar uma…
Promovido pela Câmara Municipal de João Pessoa, o evento acontece de 28 a 30 de maio, no Pavilhão de Congressos do Centro de Convenções
Mais de 650 pessoas, de 133 municípios paraibanos, já se inscreveram para participar do II Encontro Paraibano de…
A enfermeira Maria José Francelino (à esquerda na foto), natural do município de Jacaraú natural de Jacaraú, no Litoral Norte do estado, mas que reside na cidade de Bayeux mas moro em Bahia foi uma das pessoas que procurou o Programa Registre-se!,…
A base para essa interpretação reside na teoria do adimplemento substancial. Essa teoria, cada vez mais aplicada pelos tribunais, preconiza que se o comprador cumpriu uma parte significativa de suas obrigações contratuais, a extinção do contrato se torna uma sanção muito severa.…
A dificuldade em lidar com compradores inadimplentes em contratos de compra e venda de imóveis é uma realidade para muitas incorporadoras. No entanto, a jurisprudência brasileira, atenta aos princípios da boa-fé e da função social dos contratos, tem sinalizado uma tendência clara:…
Dezessete Câmaras Municipais tiveram suas contas anuais aprovadas, na manhã desta quinta-feira (15), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Foram elas as de Campina Grande, Santa Helena (exercício de 2023), Nova Olinda, Arara, Igaracy, Vista Serrana, Catingueira, Aguiar, Cajazeirinhas,…
“A gente conta com o apoio do Governo, através do Ministério das Minas e Energia, para acabar com essa manobra das distribuidoras de não querer cumprir com as metas do RenovaBio em relação ao CBIOs. É Lei e Lei tem que…
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (14), requerimento de realização de audiência pública para discutir a poluição do Açude Velho e do Canal do Bodocongó, em Campina Grande. A propositura, de autoria dos deputados Félix Araújo Filho…
A rotina de cuidar do outro deu lugar à necessidade de ser cuidada. Técnica de enfermagem há 12 anos, sendo 10 anos de atuação, Lucineide Leite, de 32 anos, acostumada a amparar pacientes em momentos críticos na UTI, viu sua vida mudar…
