Uma liminar concedida pela 7ª Vara Cível Federal de São Paulo reacendeu o debate sobre os limites do poder de fiscalização e de polícia dos conselhos profissionais. A decisão atendeu a um mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação Brasileira das Cervejarias…

A Prefeitura Municipal de João Pessoa publicou no Diário Oficial editais de duas licitações para as obras de requalificação viária na Av. Ministro José Américo de Almeida (Beira Rio) até a BR-230 e áreas adjacentes. O pacote inclui 4 novos viadutos e…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por fiscalizar e planejar o funcionamento do Judiciário brasileiro, aumentou significativamente o número de juízes auxiliares nos últimos anos e, somente nos cinco primeiros meses de 2025, desembolsou R$ 3,4 milhões em penduricalhos. Esses pagamentos,…