A campanha nacional “É rápido, é fácil, é no Cartório!”, promovida pelos Cartórios do Brasil, reforça o papel essencial do Registro Civil na garantia da cidadania desde os primeiros momentos de vida. Entre as peças da campanha, um dos destaques é a…
O abastecimento de água do ICV, uma das principais maternidades públicas de João Pessoa, continuará contando com sistema próprio de captação em poço artesiano e tratamento especializado. A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato para tratamento da água subterrânea utilizada…
Mensagens trocadas em grupos de aplicativos passaram a integrar o acervo probatório de ações trabalhistas que discutem assédio moral entre colegas de trabalho. Decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu que publicações ofensivas feitas em grupo de WhatsApp…
Não foi além do papel o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Creci-PB e a PMJP que garantia a corretores de imóveis e imobiliárias atuarem em processos judiciais nos quais haja penhora de imóveis em favor do município, garantindo-lhes o valor…