O Supremo Tribunal Federal deverá examinar em sessão presencial processos que discutem a aplicação da Lei da Anistia a crimes cometidos durante a ditadura militar brasileira. A solicitação foi encaminhada pelo ministro Alexandre de Moraes à presidência da corte para que quatro…
O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) realizou na tarde desta quinta-feira (12), sua quarta reunião do ano na sede da Corregedoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, ocasião em que foi feita uma avaliação das deliberações…
Um apartamento duplex de 467 metros quadrados, localizado em uma das áreas mais valorizadas de Brasília, passou a integrar o patrimônio de Caio Carvalho Barros, filho do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. O imóvel, situado no bairro Noroeste, foi adquirido em…
Existem profissionais que interpretam movimentos de mercado. E há aqueles, muito raros, que ajudam a moldá-los, antecipá-los e a transcender setores e mercados. No Brasil e na América Latina, quando o tema é Luxo, experiência e diferenciação estratégica, CARLOS FERREIRINHA é a…
O tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista ganhou um marco jurídico no país. A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que operadoras de planos de saúde não podem limitar o número de sessões de terapias multidisciplinares prescritas a…
A Semana do Consumidor se tornou um dos principais momentos do calendário do varejo brasileiro e, no setor de entretenimento e turismo, não é diferente e traz muitas oportunidades diferenciadas ao público. O Acquaí Park, empreendimento em construção no Polo Turístico Cabo…
A campanha nacional “É rápido, é fácil, é no Cartório!”, promovida pelos Cartórios do Brasil, reforça o papel essencial do Registro Civil na garantia da cidadania desde os primeiros momentos de vida. Entre as peças da campanha, um dos destaques é a…
O abastecimento de água do ICV, uma das principais maternidades públicas de João Pessoa, continuará contando com sistema próprio de captação em poço artesiano e tratamento especializado. A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato para tratamento da água subterrânea utilizada…
Mensagens trocadas em grupos de aplicativos passaram a integrar o acervo probatório de ações trabalhistas que discutem assédio moral entre colegas de trabalho. Decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu que publicações ofensivas feitas em grupo de WhatsApp…
Não foi além do papel o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Creci-PB e a PMJP que garantia a corretores de imóveis e imobiliárias atuarem em processos judiciais nos quais haja penhora de imóveis em favor do município, garantindo-lhes o valor…
