A paralisação imediata das obras do Complexo Rodoviário Ponte do Futuro e a apresentação detalhada de medidas de proteção à fauna e de revisão do traçado estão entre os pedidos formulados em Ação Civil Pública Ambiental com tutela de urgência proposta pelo…

O tom foi de gratidão e de balanço de uma trajetória construída com profunda dedicação. Na recente eleição da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, o ex-presidente e agora diretor 2º secretário Germano Carvalho Toscano de Brito agradeceu aos colegas, relembrou…

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público da Paraíba para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos legais do município de Patos que instituíram cargos em comissão no âmbito…

Uma importante vitória para os produtores rurais brasileiros foi confirmada. A Receita Federal reconheceu a ilegalidade do aumento das alíquotas do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) para os segurados especiais — agricultores…

Aproveitar bem cada metro quadrado deixou de ser apenas uma necessidade para se tornar um exercício de criatividade, especialmente com a alta demanda de apartamentos compactos, as rotinas dinâmicas e espaços cada vez mais integrados. É neste contexto que entram em cena…