Uma decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região garantiu o regime de teletrabalho integral a um servidor do Tribunal de Contas da União que precisava acompanhar o tratamento do filho diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista. O colegiado…
A Justiça de Salvador manteve o reajuste de 58,8% aplicado na mensalidade de um plano de saúde após a mudança de faixa etária de um dos beneficiários. A decisão foi proferida pelo juiz Oséias Costa de Sousa, da 3ª Vara do Sistema…
O Jardim Imperial Residence, situado em Mumbaba, na zona sudoeste de João Pessoa, próxima ao Distrito Industrial e ao bairro das Indústrias, pede na justiça a condenação da A&C Lima para execução integral dos reparos técnicos necessários à correção dos vícios construtivos…
Obras com licenças urbanísticas e alvarás de construção base no artigo 62 da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) iniciadas com até a data da publicação do acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba que declarou a norma inconstitucional, podem…
Projeto de extensão pretende melhorar eficiência térmica e obter baixo custo em protótipo para cozimento de alimentos
Desenvolver um fogão solar tipo estufa para utilização por comunidades mais distantes dos centros urbanos como opção ao GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), o…
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela irregularidade de dois Termos Aditivos ao contrato PJU nº 051/22 celebrado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) com a empresa MAC Mesquita Andrade Construções Ltda., para implantação e pavimentação do…
A política pública que levou assistência médica a milhares de municípios brasileiros voltou a ser examinada pelo Judiciário constitucional. O plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a validade da regra que autorizou o retorno ao Programa Mais Médicos para o…
A MDNE (MDNE3), incorporadora com maior participação de mercado no Nordeste e com mais de 40 anos de atuação na região, registrou lucro líquido de R$ 420 milhões em 2025, com crescimento de 67,4% em relação ao ano anterior. O resultado representa…
O calendário do varejo brasileiro reserva em março uma das primeiras grandes oportunidades de estímulo ao consumo do ano. No Parahyba Mall, no bairro do Bessa, em João Pessoa, o período tem mobilizado as operações do empreendimento, que desde 9 de março…
