All Posts - Cândido Nóbrega

Direito by Cândido Nóbrega 13 de janeiro de 2026

Retirada de placa sem aviso leva cemitério a indenizar consumidor idoso

O respeito à memória também integra a esfera dos direitos do consumidor. Foi com esse olhar que o juiz Lucas de Mendonça Lagares, do 10º Juizado Especial Cível de Goiânia, reconheceu a ilegalidade na conduta do Cemitério Parque Memorial de Goiânia ao…

Direito by Cândido Nóbrega 13 de janeiro de 2026

TJ-MT veta critério de idade e garante tratamento cardíaco urgente

A negativa que ignora o estado clínico do paciente e se apega a um número transforma regra administrativa em barreira ao direito à vida. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que…

Construção civil by Cândido Nóbrega 12 de janeiro de 2026

Custo da construção fechou 2025 em alta com impacto no setor

O avanço persistente dos custos da construção civil voltou a impor desafios a incorporadores, construtores e consumidores. Em dezembro, o Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) registrou variação de 0,51% e encerrou 2025 com alta acumulada de 5,63%, refletindo um ambiente de…

Saúde by Cândido Nóbrega 12 de janeiro de 2026

Afastamentos por burnout crescem quase 500% e pressionam Previdência no Brasil

A concessão de auxílios-doença por síndrome de burnout no Brasil cresceu de forma acelerada nos últimos anos, pressionando diretamente as contas do Instituto Nacional do Seguro Social e da Previdência Social, segundo dados oficiais do Ministério da Previdência Social. Entre 2021 e…

Notícias by candido 12 de janeiro de 2026

O que os silos do Recife ensinam sobre o futuro urbano de João Pessoa

Mais que um feito arquitetônico ou de engenharia, a conversão dos antigos silos do Moinho Recife pela Moura Dubeaux em edifícios residenciais é uma escolha de política urbana. Ao transformar estruturas industriais centenárias em moradia, convivência e vitalidade econômica, a cidade mostra…

Notícias by candido 12 de janeiro de 2026

Seguro-desemprego em 2026 tem piso de R$ 1.621 e novas faixas de cálculo

As regras do seguro-desemprego em 2026 foram atualizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com reajustes baseados no INPC e no novo salário mínimo. O valor mínimo do benefício passa a ser de R$ 1.621, assegurando renda básica ao trabalhador formal…

Notícias by candido 12 de janeiro de 2026

Benefícios do INSS acima do mínimo têm reajuste de 3,9% e teto chega a R$ 8.475,55

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do salário mínimo iniciam 2026 com benefícios corrigidos em 3,9%, índice correspondente à variação do INPC. Com o reajuste, o teto previdenciário passa a ser de R$ 8.475,55, substituindo o…

Educação by candido 12 de janeiro de 2026

UNIESP abre inscrições para curso de Licenciatura em Educação Física

Kubitschek Pinheiro A novidade do Centro Universitário UNIESP, é que estão abertas as inscrições para o Curso de Licenciatura em Educação Física, mais que terá início no segundo semestre (2026.1), na modalidade presencial. Inscreva-se aqui A licenciatura, segundo a professora Jeane Cavalcanti,…

Construção civil by candido 12 de janeiro de 2026

Silos centenários renascem como marco de moradia e inovação no Recife Antigo

No coração do Recife Antigo, junto ao Porto do Recife e ao polo de inovação do Porto Digital, um marco inédito de transformação urbana ganha forma com a conversão dos antigos silos do Moinho Recife em edifícios residenciais. As estruturas, que por…

Saúde by Cândido Nóbrega 12 de janeiro de 2026

TJ/PE barra reajuste abusivo e reconhece falso coletivo em plano de saúde

A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve, por unanimidade, sentença que reconheceu a existência de um “falso coletivo” em contrato de plano de saúde, declarando ilegais os reajustes aplicados com base na Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH).…

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