Dotar os municípios brasileiros de maior capacidade financeira para atendimento às ações de amparo à Primeira Infância. É este o apelo conjunto do Tribunal de Contas da Paraíba e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) à Câmara…

O direito de concluir a graduação ganhou definição prática em julgamento recente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A 11ª Câmara Cível reformou parcialmente decisão de primeira instância e aumentou para R$ 10 mil a indenização a uma estudante surpreendida pelo…

Uma mudança recente na legislação ambiental brasileira altera a forma como o poder público e a sociedade lidam com a arborização urbana. A Lei nº 15.299/2025 modificou a Lei de Crimes Ambientais ao prever que a poda ou o corte de árvores…

Inspirada na fragrância floral,  ícone clássico da perfumaria, e na sensorialidade desenvolvida por meio da neurociência, o Boticário amplia o  portfólio da sua maior marca de cuidados com o lançamento de Nativa SPA Rosas Secretas. Primeiro lançamento da marca com fragrância inspirada no olfativo da…

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, decidiu pela irregularidade de contas de convênios, termos de colaborações, cursos profissionalizantes e projetos “pós-alta” do Instituto São José (Hospital Padre Zé), impondo…