Em um ano marcado por narrativas de excelência e atenção global voltada ao futebol, O Boticário lança a campanha de Malbec Black Legend, nova fragrância de edição limitada que celebra uma nova era da consagrada linha Malbec, uma lenda da perfumaria, com…
A validade da cobrança judicial foi o primeiro ponto enfrentado na sentença: sem prova de notificação prévia do devedor, a certidão de dívida ativa não se sustenta. Foi a partir desse pressuposto jurídico que o juiz Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva,…
Liquidação extrajudicial, insolvência reconhecida e acionamento do Fundo Garantidor de Créditos. Esses foram os termos objetivos da decisão administrativa que levou o Banco Central do Brasil a decretar o encerramento das atividades da Will Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, instituição controlada…
Recebimento de denúncia, reconhecimento de justa causa e definição de competência marcaram a sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça realizada nesta quarta-feira (21). Por unanimidade, o colegiado acolheu parcialmente a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no âmbito da…
A proteção integral à pessoa com deficiência prevaleceu sobre a rigidez administrativa e a ausência de norma local. Em decisão com efeitos imediatos, a Justiça reconheceu que princípios constitucionais e tratados internacionais são suficientes para assegurar a redução da jornada de trabalho…
Graduações presenciais em Medicina Veterinária, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Estética e Cosmética conquistam conceitos positivos e reforçam a qualidade acadêmica da instituição
O UNIESP Centro Universitário consolida sua relevância na preparação de especialistas para os setores de saúde, bem-estar e cuidados, contando com…
A conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira representou o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) na cerimônia de posse dos novos auditores de Contas Públicas aprovados nos concursos realizados em 2021, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), e em 2023, da Controladoria-Geral do…
O não pagamento da anuidade não autoriza conselhos de fiscalização a impedir o exercício da profissão. Essa proteção foi reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou inconstitucional qualquer tentativa de suspender registros ou barrar a atividade profissional como forma de cobrança.
A Corte…
Não é a sorte que impulsiona o avanço das apostas online no Brasil, mas a ocupação agressiva de espaços publicitários que naturaliza um modelo de negócio de alto custo social. Em João Pessoa, a recente invasão das bets tornou visível um fenômeno…
Por 7 votos a 6, em uma decisão de leitura técnica e efeitos concretos imediatos, o Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu parcialmente os embargos de declaração apresentados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa e afastou a inconstitucionalidade formal da Lei de…
