O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) reiterou aos municípios jurisdicionados a obrigatoriedade de envio dos Planos de Ação referentes às políticas públicas voltadas à Primeira Infância, conforme determina o Acórdão APL–TCE/PB nº 510/2025. O prazo final para encaminhamento da documentação é…
Em uma colaboração inédita no Brasil e América do Sul, o Setai Grupo GP, maior construtora e incorporadora de capital fechado do Nordeste, anuncia um novo empreendimento residencial em parceria com a icônica marca britânica Aston Martin. O Setai Residences Interiors by…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu à unanimidade na manhã desta terça-feira (24), negar habeas corpus ao influenciador Hytalo Santos e ao marido dele, Israel Vicente (Euro), e decidiu manter a prisão preventiva de ambos
O desembargador-relator do…
Kubitschek Pinheiro
O curso de Fisioterapia do UNIESP – Centro Universitário celebra nesta terça-feira (24), uma década de história marcada pelo compromisso com a qualidade do ensino, a formação humanizada e a contribuição efetiva para a promoção da saúde e do bem-estar…
Marca estreia o Brand Takeover para inserir mais um passo na rotina de self care, potencializando o alcance da campanha entre os conteúdos de beleza mais assistidos da plataforma
O Boticário lança campanha Geração Cereja para divulgar a nova linha Cuide-se Bem Cereja de…
A Procuradoria-Geral da República emitiu parecer parcialmente favorável ao pedido da Prefeitura Municipal de João Pessoa para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que declarou inconstitucional o artigo 62 da Lei de Uso e Ocupação do Solo,…
O valor das anuidades cobradas por conselhos profissionais passou a ter orientação vinculante em todo o país após julgamento do Supremo Tribunal Federal. A Corte decidiu nesta segunda-feira (23) que o limite previsto na Lei 12.514/2011 não se aplica à Ordem dos…
O Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas ingressou com Ação Civil Pública com pedido de urgência para que o Judiciário determine medidas concretas, diante da incapacidade do sistema de esgotamento sanitário da orla de João Pessoa de absorver a crescente demanda.
A…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou, na manhã desta segunda-feira (23), reunião institucional para conhecer os detalhes do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) “Paraíba Saneada”, voltado à universalização e modernização dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios…
A Justiça Federal da 1ª Região declarou nula a possibilidade de vincular matrícula de imóvel a token de blockchain, consolidando entendimento que já havia levado à suspensão da Resolução Cofeci nº 1.551/2025 em outubro do ano passado. O julgamento ocorreu em ação…