candido - Cândido Nóbrega

Notícias by candido 10 de junho de 2026

Nardes aponta falhas de governança no voto sobre contas de 2025 do governo federal

O ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, apresentou agora há pouco voto no processo de análise das contas do presidente da República referentes ao exercício de 2025. Ele fez considerações sobre a governança pública e a coordenação do Centro…

Notícias by candido 9 de junho de 2026

Taxa de R$ 30 da Zona Azul Digital segue suspensa pela Justiça em João Pessoa

A tentativa da Semob-JP de restabelecer a cobrança da Tarifa de Pós-Utilização (TPU) não prosperou. O juiz convocado Adhailton Lacet Correia Porto manteve, nesta terça-feira (9), a suspensão da taxa de R$ 30 aplicada a usuários da Zona Azul Digital JP, ao…

Novos empreendimentos na orla de JP seguem condicionados pela Justiça à compatibilidade da rede de esgoto

Novas autorizações para construções multifamiliares e comerciais de grande porte na orla da “Queridinha do Nordeste” seguem condicionadas à comunicação à Justiça de cada aprovação e de toda e qualquer nova autorização, bem como de novas ligações à rede de esgoto na…

Educação by candido 9 de junho de 2026

Justiça mantém proibição de novas matrículas e expansão de cursos EJA/EAD da Unicorp fora da PB

O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa manteve a proibição absoluta de novas matrículas, oferta de novos cursos, publicidade e expansão de atividades de EJA/EAD pela Unicorp fora do Estado da Paraíba sem credenciamento nos Conselhos Estaduais competentes.…

Construção civil Mercado Imobiliário by candido 8 de junho de 2026

Lei Alexei Garcia é ignorada e anúncios imobiliários mantêm poluição visual em JP

Anúncios de venda e locação de imóveis continuam ocupando muros, fachadas e postes de energia em vários bairros de João Pessoa. A realidade contrasta com a Lei Ordinária nº 2.010/2024, que leva o nome de Alexei Garcia (in memoriam), empresário do setor…

Mercado Imobiliário by candido 8 de junho de 2026

STJ vai definir regras para aluguel por temporada em condomínios

A suspensão nacional de todos os processos que discutem aluguel por temporada em condomínios residenciais marca uma nova etapa para o mercado imobiliário. A decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanha a afetação de dois recursos especiais ao…

Defensoria Pública by candido 5 de junho de 2026

Defensores públicos pedem análise de viabilidade do adicional por tempo de serviço

O requerimento administrativo apresentado por dois defensores públicos ao Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba busca a análise sobre a viabilidade jurídica e financeira da implementação do adicional por tempo de serviço no âmbito da instituição e a constituição de grupo…

Notícias by candido 4 de junho de 2026

Credenciados em vagas especiais questionam multas e gratificação de desempenho da Semob-JP

Após matéria que publiquei sobre essa gratificação mensal e bônus anual da Semob-JP, recebi relatos sobre multas no estacionamento do Supermercado Manaíra (Seu Dedé), para idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) no Supermercado Manaíra (Seu…

Notícias by candido 4 de junho de 2026

Oceana Hotel lança pacotes e eventos neste mês de festas juninas e julho mês das férias

O Oceana Atlântico Hotel já está ritmo intenso de preparação para um dos períodos mais aguardados do ano. O hotel está reforçando suas equipes, ampliando a programação de lazer, aperfeiçoando a gastronomia e cuidando de cada detalhe da estrutura para receber famílias,…

Direito by candido 4 de junho de 2026

Livro de professor da UFPB aprofunda debate sobre base de cálculo do ITBI no STJ

A controvérsia entre o valor venal do imóvel e o valor declarado na transação como base de cálculo do ITBI é o eixo central do livro “Controvérsias sobre a base de cálculo do ITBI no Tema Repetitivo nº 1.113 do Superior Tribunal…

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