O Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu aposentar compulsoriamente a juíza Emanuela Bianca Oliveira Porangaba, acusada de favorecer indevidamente o escritório Mousinho e Mousinho Advogados Associados em processos judiciais. A decisão foi tomada por 9 votos a 6 em sessão plenária, após…

O reconhecimento jurídico dos animais como seres sencientes (capazes de sentir dor e prazer) em sintonia com recentes propostas de reforma do Código Civil, a criação de um Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal, a criminalização e a fiscalização de maus-tratos,…

O deputado estadual Dr. Romualdo (MDB-PB) desperdiçou no Projeto de Lei Ordinária nº 3601/2025, de sua autoria, uma grande oportunidade de aprofundar o debate sobre a governança de dados biométricos em outros contextos, ao restringir o foco na proibição do uso exclusivo…

Foi no apagar das luzes do ano passado (30 de dezembro), que a Secretaria Municipal de Administração de João Pessoa pagou R$ 30.219.495,36 à empresa COESA – Corpo de Obras, Eletrificações e Soluções (31,2% do total de R$ 96.828.965,69), relativos à aquisição…