Anúncios de venda e locação de imóveis continuam ocupando muros, fachadas e postes de energia em vários bairros de João Pessoa. A realidade contrasta com a Lei Ordinária nº 2.010/2024, que leva o nome de Alexei Garcia (in memoriam), empresário do setor…
A suspensão nacional de todos os processos que discutem aluguel por temporada em condomínios residenciais marca uma nova etapa para o mercado imobiliário. A decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanha a afetação de dois recursos especiais ao…
O requerimento administrativo apresentado por dois defensores públicos ao Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba busca a análise sobre a viabilidade jurídica e financeira da implementação do adicional por tempo de serviço no âmbito da instituição e a constituição de grupo…
Após matéria que publiquei sobre essa gratificação mensal e bônus anual da Semob-JP, recebi relatos sobre multas no estacionamento do Supermercado Manaíra (Seu Dedé), para idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) no Supermercado Manaíra (Seu…
O Oceana Atlântico Hotel já está ritmo intenso de preparação para um dos períodos mais aguardados do ano. O hotel está reforçando suas equipes, ampliando a programação de lazer, aperfeiçoando a gastronomia e cuidando de cada detalhe da estrutura para receber famílias,…
A controvérsia entre o valor venal do imóvel e o valor declarado na transação como base de cálculo do ITBI é o eixo central do livro “Controvérsias sobre a base de cálculo do ITBI no Tema Repetitivo nº 1.113 do Superior Tribunal…
Competição será realizada entre os dias 5 e 7 de junho, distribuirá R$ 8,2 mil em premiações e valerá como etapa do Circuito Nacional de Xadrez Clássico
O município de Solânea, na região serrana da Paraíba, será sede do 1º Aberto do…
O Instituto Protecionista reiterou à 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa o pedido de manutenção integral da liminar concedida na Ação Civil Pública que restringe, por exemplo, novas construções de grande porte e ligações à rede de esgotamento sanitário na…
A Afya Paraíba promove nesta quarta-feira, 3 de junho, a partir das 17h, a 5ª edição da Mostra de Sustentabilidade, iniciativa que reúne estudantes do curso de Medicina em uma exposição de projetos voltados à educação ambiental e ao desenvolvimento sustentável. O…
A Justiça manteve a prisão preventiva de Nychell Crosby da Silva (corretor de imóveis) e de Tarcísio Alves da Silva Neto, pai e filho denunciados por estelionato majorado e falsidade ideológica envolvendo locações de imóveis em Campina Grande. Durante audiência na 2ª…
