A empresa Loteamento Altiplano Serra Rica Empreendimentos Imobiliários Construção e Serviços SPE Ltda. foi condenada a devolver imediatamente, em parcela única, 85% dos valores pagos por Sebastião Rodrigues do Nascimento, em contrato de compra e venda de lote urbano.
“A retenção no patamar de 50%…
A publicação do edital do primeiro concurso para servidores efetivos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) deverá ocorrer ainda este ano, com abertura das inscrições na sequência. A informação foi dada pelo subdefensor público-geral administrativo, Sylvio Porto Filho, que também anunciou a…
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, à unanimidade, provimento ao recurso interposto pela Petra Participações e Empreendimentos Imobiliários contra decisão do Juízo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital, em Ação de Retificação de Registro…
O procurador-geral de Justiça, Leo Quintans, completa nesta segunda-feira (29), dez meses à frente do Ministério Público da Paraíba. Em um período marcado por iniciativas estratégicas e resultados concretos, a atual administração já reúne ações que devem compor o balanço do primeiro…
Duas empresas investigadas por envolvimento em um suposto esquema de infiltração de facções criminosas na Prefeitura de Cabedelo e seus controladores tiveram as atividades econômicas suspensas pela Justiça paraibana. A decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida atendeu ao pedido do Grupo…
O secretário do meio ambiente do município localizado no litoral sul da Paraíba, Walber Marques, foi sincero ao falar sobre dúvidas quanto à competência entre as esferas estadual e federal: “A gente fica meio que um samba do crioulo doido’ e fica…
Na caminhada matinal de hoje pela praia de Manaíra, encontrei os escombros de uma embarcação chamada Poseidon, encalhada na areia sem que eu saiba ao certo como chegou ali. A cena, quase silenciosa, acabou me levando de volta à memória de um…
Anúncios de imóveis que não existem, pessoas sem registro profissional que anunciam imóveis inexistentes ou que não possuem autorização para negociar, solicitam sinal ou taxa antecipada e desaparecem após o pagamento, venda ou locação de um mesmo imóvel para mais de uma…
O vereador Antônio Luiz de Lima Filho (Republicanos), popularmente conhecido por "Toinho Pé de Aço", e seu filho estão entre as vítimas do golpe no Portal do Sol, em João Pessoa. Eles compraram e quitaram dois apartamentos no Residencial Filipos, financiados com…
A repercussão junto aos setores imobiliário e da construção civil com a prisão realizada ontem pela Polícia Civil em João Pessoa de um construtor acusado de estelionato, continua forte O esquema teria causado um prejuízo estimado em R$ 15 milhões a cerca…
