A sanção presidencial publicada nesta terça-feira (31) altera de forma gradual a duração da licença-paternidade no Brasil e estabelece novas garantias trabalhistas e previdenciárias para pais. A nova lei eleva o período atual de cinco dias para até 20 dias até 2029,…

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) renovou o alerta aos municípios jurisdicionados sobre a obrigatoriedade de envio dos Planos de Ação voltados às políticas públicas da Primeira Infância. O prazo final para encaminhamento da documentação termina no dia 31 de março (terça-feira).…

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, decidiu pela irregularidade de contas de convênios, termos de colaborações, cursos profissionalizantes e projetos “pós-alta” do Instituto São José (Hospital Padre Zé), impondo…