No cenário social atual, a alteração de prenome e gênero, do feminino para o masculino e vice-versa, já é uma realidade em todo o país e é realizada diariamente nos cartórios sem maiores indagações. No entanto, a inclusão de categorias não-binárias para…

Titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca de João Pessoa e juiz corregedor-permanente, Romero Carneiro Feitosa se mostrou à vontade para falar sobre isso, por não se sentir preterido em nada e há muito tempo já ter decidido que não entrará…

Esta data (25/3) é nacionalmente consagrada aos oficiais de justiça, responsáveis e imprescindíveis ao cumprimento das decisões judiciais e efetivação da prestação jurisdicional, inclusive sob risco de morte por não terem direito a porte de arma e pela exposição na linha de…