candido - Cândido Nóbrega

Saúde by candido 15 de março de 2026

Servidor do TRF-1 obtém direito a teletrabalho para cuidar de filho autista

Uma decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região garantiu o regime de teletrabalho integral a um servidor do Tribunal de Contas da União que precisava acompanhar o tratamento do filho diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista. O colegiado…

Saúde by candido 15 de março de 2026

Juiz valida reajuste de 58,8% em plano por mudança de faixa etária

A Justiça de Salvador manteve o reajuste de 58,8% aplicado na mensalidade de um plano de saúde após a mudança de faixa etária de um dos beneficiários. A decisão foi proferida pelo juiz Oséias Costa de Sousa, da 3ª Vara do Sistema…

Condomínio em JP processa construtora e prefeitura por infiltrações e falhas estruturais

O Jardim Imperial Residence, situado em Mumbaba, na zona sudoeste de João Pessoa, próxima ao Distrito Industrial e ao bairro das Indústrias, pede na justiça a condenação da A&C Lima para execução integral dos reparos técnicos necessários à correção dos vícios construtivos…

Construção civil Mercado Imobiliário by candido 14 de março de 2026

STF libera obras iniciadas com base no art. 62 da Lei do Gabarito até publicação de decisão do TJPB sobre inconstitucionalidade

Obras com licenças urbanísticas e alvarás de construção base no artigo 62 da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) iniciadas com até a data da publicação do acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba que declarou a norma inconstitucional, podem…

Notários e Registradores by candido 12 de março de 2026

Conselho Gestor do Farpen alinha providências administrativas

O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) realizou na tarde desta quinta-feira (12), sua quarta reunião do ano na sede da Corregedoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, ocasião em que foi feita uma avaliação das deliberações…

Anoreg by candido 12 de março de 2026

Campanha “É rápido, é fácil, é no Cartório!” destaca a importância da certidão de nascimento como primeiro documento de cidadania

A campanha nacional “É rápido, é fácil, é no Cartório!”, promovida pelos Cartórios do Brasil, reforça o papel essencial do Registro Civil na garantia da cidadania desde os primeiros momentos de vida. Entre as peças da campanha, um dos destaques é a…

Notícias by candido 11 de março de 2026

TJPB nega novo habeas corpus ao influenciador Hytalo Santos e esposo

O Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta quarta-feira (11), mais um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Natã Vicente, investigados por crimes relacionados à exploração infantil. A decisão manteve a…

Notícias Saúde by candido 10 de março de 2026

Caso de Oficial de Justiça pede reforço do TJPB para saúde mental de servidores

A equipe biopsicossocial do Tribunal de Justiça da Paraíba recomendou a avaliação institucional do Oficial de Justiça Marconi Holanda, lotado no Fórum Cível de João Pessoa, à luz das diretrizes da Saúde do Trabalhador, alterações em Resolução para ampliar a proteção a…

Notícias by candido 8 de março de 2026

Dia da Mulher tem significado especial para Oficialas de Justiça

Comemorado neste dia 8 de março, a data tem um significado especial de fortalecimento e luta contra paradigmas ainda existentes numa sociedade patriarcal e machista. Jardilene Martins, da Comarca de Cabedelo, critica o fato de durante cumprimento de mandados de busca e…

Construção civil Mercado Imobiliário by candido 8 de março de 2026

Reserva de Cajazeiras continua com obras paradas, prejuízo acumulado e futuro incerto

Lançado há quase três anos, o primeiro condomínio fechado da cidade de Cajazeiras, alcançou rápida comercialização de grande parte dos 250 lotes distribuídos em uma área de 22 hectares. As obras do primeiro empreendimento de alto padrão na região, estão paralisadas há…

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