Recebimento de denúncia, reconhecimento de justa causa e definição de competência marcaram a sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça realizada nesta quarta-feira (21). Por unanimidade, o colegiado acolheu parcialmente a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no âmbito da…
A proteção integral à pessoa com deficiência prevaleceu sobre a rigidez administrativa e a ausência de norma local. Em decisão com efeitos imediatos, a Justiça reconheceu que princípios constitucionais e tratados internacionais são suficientes para assegurar a redução da jornada de trabalho…
Graduações presenciais em Medicina Veterinária, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Estética e Cosmética conquistam conceitos positivos e reforçam a qualidade acadêmica da instituição
O UNIESP Centro Universitário consolida sua relevância na preparação de especialistas para os setores de saúde, bem-estar e cuidados, contando com…
O não pagamento da anuidade não autoriza conselhos de fiscalização a impedir o exercício da profissão. Essa proteção foi reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou inconstitucional qualquer tentativa de suspender registros ou barrar a atividade profissional como forma de cobrança.
A Corte…
Não é a sorte que impulsiona o avanço das apostas online no Brasil, mas a ocupação agressiva de espaços publicitários que naturaliza um modelo de negócio de alto custo social. Em João Pessoa, a recente invasão das bets tornou visível um fenômeno…
Ao garantir assento nas comissões de trabalho do TJPB sobre o PCCR e a lotação paradigma, o Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba busca ter participação qualificada nas discussões estruturais sobre o futuro da carreira e da estrutura organizacional da Justiça…
A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) não se diferencia apenas como uma entidade de classe que representa a cultura mais importantes do Estado. A Asplan também se destaca na Assistência Social aos seus associados, funcionários e familiares. Tanto que…
Mensalidade cara não garante qualidade acadêmica nem assegura bom nível de ensino. Os resultados da segunda edição do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes identificaram diferenças relevantes na formação médica oferecida na Paraíba. Na avaliação, cursos que cobram valores elevados ficaram atrás…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Harrison Targino, comandou, na tarde de ontem, reunião com diretores da OAB-PB, presidentes de subseções, conselheiros federais e estaduais da Instituição e representantes de diversas entidades da área da advocacia para debater as alterações…
