O Tribunal de Contas da União estabeleceu novas regras complementares e específicas para a prestação de contas dos Conselhos de Fiscalização Profissional, por meio da Decisão Normativa nº 216/2025, assinada pelo ministro Vital do Rego Filho, que busca ampliar a transparência nas…

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, convocou gestores para o lançamento do “Pacto Paraibano pela Primeira Infância” durante sua participação no seminário “Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2025-2050”, realizado quinta-feira (3) no auditório do…

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, lançará no dia 28 de abril, o Pacto Paraibano pela Primeira Infância, uma iniciativa que visa promover o desenvolvimento integral de crianças de 0…