A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mudou o entendimento firmado em 2023 e decidiu que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica tem competência para aplicar multas a empresas associadas que descumprirem contratos no setor elétrico. A decisão foi tomada…
O cadastramento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h.
O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP) informa que o cadastro dos estudantes aptos a…
Parte da Lei estadual 10.431/2006, da Bahia, que autorizava municípios a concederem licenças ambientais para suprimir vegetação nativa em áreas da Mata Atlântica e da Zona Costeira foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão unânime foi tomada em julgamento virtual de…
O Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, de Patos, recebeu nesta quinta-feira (3), em Campina Grande, durante encerramento do I Seminário Estadual sobre Regulação, um Certificado de Reconhecimento da Secretaria de Estado de Saúde (SES) por ter alcançado o nível de 100%…
TCE-PB leva conhecimento sobre urbanismo e cidades inteligentes a gestores e sociedade em Cabaceiras
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), reafirmando sua missão pedagógica, promove mais uma capacitação voltada para gestores públicos e cidadãos interessados em aprimorar o planejamento urbano dos municípios. Por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), será realizado o curso “Urbanismo…
Lojas oferecem ovos de Páscoa exclusivos, enquanto programação infantil garante momentos de alegria e criatividade
O Parahyba Mall, um dos destinos favoritos dos pessoenses para compras, gastronomia e lazer, entra no espírito da Páscoa e prepara uma programação especial para toda a…
Tomei conhecimento desse passo estratégico na discussão sobre a transição energética ao entrevistar o presidente do LIDE Paraíba, Gabriel Galvão. Segundo ele, a Paraíba tem grande potencial para o desenvolvimento de energias limpas, especialmente a solar.
“O Nordeste vive um momento promissor,…
Depois de levar o circuito Aberto do Brasil de Xadrez para as cinco regiões do país, a Confederação Brasileira de Xadrez (CBX) iniciará em 2025 o projeto de interiorização da modalidade. A primeira cidade do interior a receber um torneio oficial do…
Hospital São Vicente busca atingir metas de segurança do paciente de hospitais referências no Brasil
Os postos de enfermagem do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), se tornaram espaços para o desenvolvimento de um quiz, envolvendo os colaboradores de plantão, por uma causa nobre dentro do ambiente hospitalar: a segurança do paciente, visando fortalecer seis metas, dentre…
A Primeira Infância tem sido um dos pilares da atual gestão do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), que tem promovido uma série de reuniões para debater políticas públicas voltadas a essa fase inicial da vida. Nesta quarta-feira (02), o presidente do…
