O procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), Marcílio Toscano Franca Filho, recebeu convite para integrar o Conselho Editorial da Revista Jurídica da Presidência (RJP), periódico científico vinculado à Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da…
O governo federal vai liberar, no dia 15 de outubro, o pagamento de um lote extra do abono salarial do PIS/Pasep, beneficiando 1,6 milhão de trabalhadores com valores de até R$ 1.518, conforme o período trabalhado em 2023. O Ministério do Trabalho…
Comprar um imóvel é uma das decisões mais importantes da vida e exige atenção redobrada aos documentos necessários para garantir segurança jurídica. Antes de assinar qualquer contrato ou pagar sinal, especialistas recomendam que o comprador analise detalhadamente toda a documentação do vendedor…
O xadrez está movimentando os Jogos Universitários Brasileiros (JUBs 2025), que acontecem em Natal (RN). Uma das competições mais concorridas do evento, o torneio de xadrez reúne cerca de 90 estudantes-atletas de todos os 27 estados brasileiros em busca do título nacional…
João Pessoa recebe no próximo domingo, dia 12 de outubro, um novo fôlego de inovação cultural e empreendedorismo criativo, com a realização da primeira edição da Feira Discos e Coisas Mais. O evento reúne música, discos, artesanato alternativo e uma rede de…
O Supremo Tribunal Federal deve julgar, nas próximas semanas, o Tema 1.348 da repercussão geral, que promete redefinir os contornos da imunidade sobre o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e provocar impactos diretos no mercado imobiliário, nas holdings patrimoniais e…
O governo federal prepara um novo modelo de crédito habitacional que deve liberar R$ 20 bilhões em recursos imediatos para financiamentos e elevar o limite de valor dos imóveis que podem ser comprados com o uso do FGTS, atualmente fixado em R$…
O custo da cesta básica de alimentos teve redução em 22 das 27 capitais do Brasil em setembro na comparação com agosto. A informação é da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada nesta quarta-feira, 8 de outubro, pela Companhia Nacional…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não haverá impunidade para os criminosos que abusam de crianças e adolescentes por meio da internet. A afirmação, em sua conta no X (antigo Twitter), foi feita em relação à terceira fase da…
Evento é voltado para empreendedores e será realizado no Hotel Sapucaia, no dia 10 de outubro
A Reforma Tributária é um dos temas mais relevantes para empresários, investidores, gestores e profissionais que desejam se preparar para os próximos anos. Pensando nisso, a…
