Segundo E.C.V representante do menor L.V., “manteve relacionamento íntimo”, com os promovidos por algumas vezes pelo tempo imediatamente anterior à gravidez do menor e diante da negativa do trio em reconhecer a paternidade, buscou a justiça através da Defensoria Pública da Paraíba.…

Com a chegada das férias escolares de julho, crianças e adolescentes menores de 16 anos se preparam para viajar em excursões, intercâmbios ou visitas a parentes — muitas vezes, sem a companhia de ambos ou de um dos pais. Para essas situações,…

Notários, registradores, prepostos, estudantes de direito, advogados e demais profissionais da área jurídica terão nas próximas quinta e sexta-feira uma oportunidade ímpar para trocar experiências, fortalecer a atuação profissional e atualizar conhecimentos sobre temas atuais e relevantes abordados por qualificados palestrantes no…