Nos próximos meses, será possível, com toda a documentação à mão, escriturar e registrar um imóvel num mesmo em dia em Campina Grande. A estimativa é do titular do 5º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Títulos e Documentos…
A primeira edição do livro “Contratos de Distribuição e Comércio Eletrônico em Linha”, do advogado, palestrante e professor Wilson Furtado Roberto, tem sido um sucesso. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adquiriu o livro que passa agora a figurar no acervo literário…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Associação Paraibana de Imprensa (API) deu continuidade, nesta terça-feira (13), a série de sabatinas com os candidatos ao Governo do Estado nas eleições deste ano, sabatinando os candidatos Antônio Nascimento e…
O presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Fábio Liberalino da Nóbrega desejou na manhã desta sexta-feira (9) aos novos membros do Conselho Superior da DPE-PB que não lhes falte humildade, liberdade, coerência, firmeza, coragem e altivez para garantir a unidade, indivisibilidade…
O presidente do Sindojus-PB e diretor-legislativo da Afojebra, Joselito Bandeira, abordou o tema desjudicialização no painel “A carreira que temos e a que queremos”, durante o 14º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores (CONOJAF), recentemente realizado em Arraial d’Ajuda, distrito de…
O julgamento sobre a aplicação retroativa das mudanças da Lei de Improbidade Administrativa foi concluído pelo Supremo Tribunal Federal, que decidiu pela exigência da comprovação de dolo para a tipificação dos atos de improbidade administrativa.
A mais alta Corte de Justiça do…
Afastamento do lar, penhora, arresto, sequestro, busca e apreensão, despejo, reintegração de posse e intimação de acusados por homicídio, tráfico e violência doméstica são alguns dos atos realizados por Oficiais de Justiça, desarmados, sem coletes balísticos e muitas das vezes sem respaldo…
Oficiais de Justiça de várias regiões do Estado participam desde às 8h desta quarta-feira (24), na Escola Superior da Magistratura, no bairro do Altiplano, em João Pessoa, de Curso de Segurança Pessoal e Institucional oferecido pela Instituição de forma exclusiva à categoria,…
O Fórum diversidade Religiosa Paraibana e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio da Coordenadoria de casos de intolerância religiosa, promoveram ontem à noite na Sala do Conselho Superior da Instituição evento alusivo à Semana Municipal de Combate à Intolerância…
O cumprimento diuturno de mandados expedidos, por exemplo, em ações criminais, cíveis, família e trabalhista em locais inóspitos e violentos faz parte do cotidiano dos Oficiais de Justiça na linha de frente do Judiciário, numa atividade de risco à integridade física e…