A partir deste exercício a Defensoria Pública do Estado da Paraíba opinará sobre o orçamento democrático estadual, foi o que ficou definido na última sexta-feira (22) durante visita do secretário executivo da Pasta, Ednaldo Joaquim da Silva Júnior ao defensor público-geral Ricardo…

O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, constatou por parte do prefeito de Campina Grande entusiasmo com a proposta de celebração de convênio com anuência do TJPB para o pagamento pelo cumprimento das diligências da Fazenda Municipal cumpridas pelos Oficiais de Justiça. Convidados…

Qualidade das propostas e processos de gestão das verbas federais foram avaliados pelo Ministério da Economia A Defensoria Pública da Paraíba tem dentro do Estado, o melhor Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União (IDTRV), indicador de acompanhamento contínuo…

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba está disponibilizando aos seus filiados a isenção do pagamento da inscrição para o 6° Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil que terá como tema principal “Materialização jurisdicional em todo tempo e lugar”…

Presos/pais e/ou responsáveis podem substituir prisão preventiva por domiciliar A Defensoria Pública da Paraíba firmou Termo de Cooperação Técnica com o Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça da Paraíba e Secretaria de Administração Penitenciária, com vistas a estabelecimento de forma coordenada e…

Elaborar e executar um planejamento patrimonial pode reduzir a carga excessiva de demandas nos tribunais seriam rapidamente solucionadas e forma extrajudicial. A importância dessa organização levou o CEO da Miná & Alves Advocacia, Vladmir Miná, a idealizar a palestra “Planejamento patrimonial e…

Livramento condicional, transferência para outras comarcas, progressão e remição de pena e prisão domiciliar. Esses foram os pedidos mais comuns feitos pelos reeducandos da penitenciária “Desembargador Sílvio Porto”, em João Pessoa, quando dos 474 atendimentos prestados pela Defensoria Pública Itinerante nos últimos…

Os interessados em participar do processo de composição da lista tríplice, formada pela sociedade civil, para o cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba têm até a próxima sexta-feira (15) para realizar a inscrição através do e-mail da…