Os Cartórios de Notas da Paraíba agora contam com um novo instrumento digital voltado à proteção jurídica de cidadãos, empresas e profissionais do Direito diante da crescente circulação de conteúdos na internet. Trata-se do e-Not Provas, serviço integrado à plataforma e-Notariado, que…

A recente decisão da Justiça baiana sobre operações alavancadas no mercado financeiro oferece um alerta que vai muito além da bolsa de valores. Ao limitar a responsabilidade do investidor ao capital efetivamente depositado e reconhecer falha no dever de informação da corretora,…

Com a apresentação do tema “Prerrogativas Extrajudiciais: instrumentos para entrega de segurança jurídica”,  uma comitiva de autoridades paraibanas participou, em Brasília, do XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da ANOREG/BR) e da VIII Conferência Nacional dos Cartórios (CONCART).…

O presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) Juan Pablo Correa Gossweiler, sintetizou a preocupação que guiou o painel sobre o tema “A tokenização no mercado imobiliário e financeiro brasileiro”, ao lado dos advogados Marcos Oliveira, Marcos…

O ministro Edson Fachin afirmou que a “Justiça Multiportas” só se realiza quando transforma técnica em cidadania concreta. Para o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ampliar atribuições dos cartórios extrajudiciais não é expediente de gestão, mas…