A ofensiva da Polícia Federal em Cabedelo, com desdobramentos diretos na estrutura política da região metropolitana, trouxe à tona conexões que ultrapassam os limites do município investigado. Entre os nomes citados na Operação Cítrico está o atual secretário de Gestão Governamental de…

A principal mobilização nacional do Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de promoção do acesso à documentação civil básica por pessoas e populações em vulnerabilidade tem início nesta segunda-feira (13). Trata-se da 4ª Semana Nacional do Registro Civil –…

O julgamento sobre os critérios de concessão da justiça gratuita no Supremo Tribunal Federal foi interrompido após pedido de destaque do ministro-presidente Edson Fachin. Com isso, o caso será reiniciado no plenário físico, ainda sem data definida. Até a suspensão, a maioria…

Dano foi provocado pelo lançamento de esgoto sem tratamento e por omissão do poder público, que já dura 13 anos; entes terão que cessar despejo irregular, remover ligações clandestinas e recuperar área degradada O Juízo da 1ª Vara Mista de Cuité concedeu…

O bar e restaurante Bessa Grill, localizado na Praia do Bessa, em João Pessoa, foi interditado na manhã desta sexta-feira (10), durante mais uma ação de fiscalização conjunta realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, em conjunto com…

O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia contra o Bar do Cuscuz Praia Restaurante e contra seu o sócio-administrador por crime de poluição ambiental pelo lançamento de esgoto doméstico na rede pluvial  em zona turística e ambientalmente protegida, em total desacordo com…