A paisagem verde que circunda o município localizado na região do Brejo, passou a integrar o centro de uma investigação ambiental. O Ministério Público da Paraíba apura denúncia de despejo irregular de águas pluviais atribuída ao Condomínio Águas da Serra Haras e…

A vencedora da licitação para executar a requalificação e ampliação, obra de grande visibilidade urbana e alto impacto financeiro para os cofres municipais, foi a Metro Engenharia e Consultoria Ltda., empresa com histórico acompanhado de perto por diferentes órgãos de controle em…

O reconhecimento jurídico da economia digital ganhou contornos formais com a sanção da Lei nº 15.325/2026, que passa a regular a profissão de multimídia no Brasil. A norma nasce com a ambição de dar identidade legal a uma atividade já amplamente exercida…

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Harrison Targino, informou, nesta quinta-feira, que a Instituição irá realizar, na próxima segunda-feira (19), uma reunião com diversas entidades da área da advocacia para analisar as alterações aprovadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba…

O encerramento da corrida não encerra todos os deveres. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação da Uber ao pagamento de R$ 1.820 a um passageiro pela não devolução de um fone de ouvido…

Em reunião interinstitucional, o Ministério Público da Paraíba conduziu o alinhamento de providências conjuntas voltadas à segurança, regulamentação, fiscalização e procedimentos técnicos para a instalação e operação dos Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos (Save) em garagens e edificações coletivas do município.…

A concentração de todos os Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais da Capital no Fórum Regional de Mangabeira é uma das mudanças do IntegraJuris, programa que visa otimizar a engrenagem do primeiro grau na Paraíba. Em entrevista exclusiva que me concedeu,…

A colisão entre convicções pessoais e dever estatal de proteção à vida esteve no centro do julgamento da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou indenização à família de uma mulher Testemunha de Jeová submetida…

Isenção de IPVA para carro com 20 anos tem aplicação imediata, decide Justiça paulistaA interpretação do tempo, no Direito Tributário, pode custar caro ao contribuinte — ou libertá-lo do imposto. Foi esse o entendimento adotado pela juíza Paula Narimatu de Almeida, da…