O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB) e o Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA Brasil), promove no dia 4 de fevereiro de…

A Shell, marca licenciada pela Raízen, ampliou a família de aditivados Shell V-Power com a chegada do novo Shell V-Power Diesel em todas as regiões do Brasil. Com tecnologia avançada, o novo produto oferece benefícios extras que elevam a performance dos motores…

A paisagem verde que circunda o município localizado na região do Brejo, passou a integrar o centro de uma investigação ambiental. O Ministério Público da Paraíba apura denúncia de despejo irregular de águas pluviais atribuída ao Condomínio Águas da Serra Haras e…

A vencedora da licitação para executar a requalificação e ampliação, obra de grande visibilidade urbana e alto impacto financeiro para os cofres municipais, foi a Metro Engenharia e Consultoria Ltda., empresa com histórico acompanhado de perto por diferentes órgãos de controle em…

O reconhecimento jurídico da economia digital ganhou contornos formais com a sanção da Lei nº 15.325/2026, que passa a regular a profissão de multimídia no Brasil. A norma nasce com a ambição de dar identidade legal a uma atividade já amplamente exercida…

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Harrison Targino, informou, nesta quinta-feira, que a Instituição irá realizar, na próxima segunda-feira (19), uma reunião com diversas entidades da área da advocacia para analisar as alterações aprovadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba…

O encerramento da corrida não encerra todos os deveres. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação da Uber ao pagamento de R$ 1.820 a um passageiro pela não devolução de um fone de ouvido…

Em reunião interinstitucional, o Ministério Público da Paraíba conduziu o alinhamento de providências conjuntas voltadas à segurança, regulamentação, fiscalização e procedimentos técnicos para a instalação e operação dos Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos (Save) em garagens e edificações coletivas do município.…

A concentração de todos os Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais da Capital no Fórum Regional de Mangabeira é uma das mudanças do IntegraJuris, programa que visa otimizar a engrenagem do primeiro grau na Paraíba. Em entrevista exclusiva que me concedeu,…