Aproveitar bem cada metro quadrado deixou de ser apenas uma necessidade para se tornar um exercício de criatividade, especialmente com a alta demanda de apartamentos compactos, as rotinas dinâmicas e espaços cada vez mais integrados. É neste contexto que entram em cena…
O contrato assinado com prazo definido deixou de ser promessa e passou a ser obrigação cobrada judicialmente. Em decisão da 4ª Vara Federal de Campinas (SP), a Justiça reconheceu que a Caixa Econômica Federal não atua apenas como financiadora em programas habitacionais…
O Tribunal de Contas da Paraíba promoverá, nos próximos dias 9 e 10 de abril, em João Pessoa, a I Oficina de Boas Práticas em Primeira Infância dos Tribunais de Contas, reunindo representantes de diversas Cortes de Contas do país para o…
TCE-PB promove cursos sobre LDO e Orçamento com foco na Primeira Infância em cinco regiões do Estado
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), sob a coordenação da conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira, realizará, no mês de abril, uma série de cursos presenciais com o tema…
Com a chegada da temporada de outono/inverno, Bananeiras revela uma de suas versões mais encantadoras. O clima ameno da serra, a paisagem exuberante e o ritmo desacelerado transformam a cidade em um convite ao encontro, com o tempo, com a natureza e…
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, nos dias 7 e 8 de abril de 2026, o curso “Gerenciamento de Riscos, Fiscalização e Gestão de Contratos”, voltado à capacitação de gestores públicos municipais. A ação integra a política pedagógica da Corte…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve decisão que impede a penhora de máquinas de hemodiálise para pagamento de dívida trabalhista. O colegiado aplicou o artigo 833 do Código de Processo Civil, que protege bens indispensáveis ao…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou entendimento de que normas coletivas não podem reduzir o intervalo mínimo de 11 horas entre jornadas, ainda que haja previsão de compensação. A decisão mantém a condenação ao pagamento de horas extras pelo…
Inserida no calendário como uma das datas mais relevantes para o varejo e para o convívio familiar, a Páscoa impulsiona o consumo e também a busca por experiências que valorizam o encontro, onde a experiência à mesa ganha protagonismo e o almoço…
O parecer favorável ao porte de arma para Oficiais de Justiça na Comissão de Finanças e Tributação na Câmara dos Deputados resultou de atuação direta da Afojebra junto ao relator. Representantes da entidade mantiveram interlocução técnica e institucional para viabilizar a análise…
