A colisão entre convicções pessoais e dever estatal de proteção à vida esteve no centro do julgamento da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou indenização à família de uma mulher Testemunha de Jeová submetida…
Isenção de IPVA para carro com 20 anos tem aplicação imediata, decide Justiça paulistaA interpretação do tempo, no Direito Tributário, pode custar caro ao contribuinte — ou libertá-lo do imposto. Foi esse o entendimento adotado pela juíza Paula Narimatu de Almeida, da…
Mais que um feito arquitetônico ou de engenharia, a conversão dos antigos silos do Moinho Recife pela Moura Dubeaux em edifícios residenciais é uma escolha de política urbana. Ao transformar estruturas industriais centenárias em moradia, convivência e vitalidade econômica, a cidade mostra…
As regras do seguro-desemprego em 2026 foram atualizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com reajustes baseados no INPC e no novo salário mínimo. O valor mínimo do benefício passa a ser de R$ 1.621, assegurando renda básica ao trabalhador formal…
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do salário mínimo iniciam 2026 com benefícios corrigidos em 3,9%, índice correspondente à variação do INPC. Com o reajuste, o teto previdenciário passa a ser de R$ 8.475,55, substituindo o…
Muitos profissionais da Paraíba ainda desconhecem seus direitos sobre anuidades dos conselhos de classe, capazes de aliviar custos que muitas vezes chegam a quase R$ 1 mil por ano. A obrigação de pagar surgiu com a Lei Federal nº 12.514/2011, que define…
Executiva está há cinco anos na companhia e passa a liderar a integração entre dados, tecnologia e canais digitais para impulsionar a performance da rede em todo o Brasil
O Bob’s anuncia a chegada de Fernanda Rimbano à Diretoria de Vendas Digitais…
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, que anulou a sindicância instaurada pelo Conselho Federal de Medicina para apurar denúncias sobre condições de atendimento médico prestadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro não é um episódio isolado.
Trata-se de um marco institucional que evidencia um problema mais…
Entre teatro, cinema, música e reflexões sobre vida interior, artista compartilha trajetória marcada pela versatilidade e pela busca de sentido
A atriz, diretora e produtora cultural Mayana Neiva é reconhecida por sua atuação marcante no teatro, cinema e televisão brasileira. Recentemente ela…
A aprovação da Medida Provisória nº 74/2025, que redesenha o funcionamento da Zona Azul Digital em João Pessoa, evidencia com nitidez um ponto sensível do direito administrativo contemporâneo: a chamada “lei em branco”.
Ao autorizar o serviço sem fixar seus elementos essenciais,…