Registros feitos para documentar conflitos de convivência podem ser utilizados como prova sem violar direitos de personalidade. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que afastou pedido de indenização por filmagens realizadas em área comum de um condomínio. A controvérsia…

A continuidade do atendimento médico pode ser decisiva para a qualidade de vida na terceira idade. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu que dependentes idosos têm direito de permanecer no plano de saúde mesmo após o falecimento do titular, desde…

A cerimônia de inauguração do Tauá Resort João Pessoa, realizada quarta-feira reuniu nomes de destaque do cenário político e empresarial do estado. Entre um espaço e outro do complexo, autoridades e executivos não pouparam elogios ao que viram. Durante o evento de…

A inauguração quarta-feira do Tauá Resort, no Polo Turístico Cabo Branco, marca definitivamente um novo estágio no desenvolvimento do turismo na Paraíba e evidencia um fator que tem ganhado centralidade na agenda de investimentos: a segurança jurídica. Durante a cerimônia de abertura,…

O Sea Rooftop, restaurante que tem como foco a cozinha ibérica e um ambiente deslumbrante com vista para o mar, anuncia sua programação musical para o fim de semana e reforça a proposta de unir gastronomia contemporânea, coquetelaria autoral e um ambiente…

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) renovou o alerta aos municípios jurisdicionados sobre a obrigatoriedade de envio dos Planos de Ação voltados às políticas públicas da Primeira Infância. O prazo final para encaminhamento da documentação termina no dia 31 de março (terça-feira).…

Uma mudança recente na legislação ambiental brasileira altera a forma como o poder público e a sociedade lidam com a arborização urbana. A Lei nº 15.299/2025 modificou a Lei de Crimes Ambientais ao prever que a poda ou o corte de árvores…

Dotar os municípios brasileiros de maior capacidade financeira para atendimento às ações de amparo à Primeira Infância. É este o apelo conjunto do Tribunal de Contas da Paraíba e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) à Câmara…

O direito de concluir a graduação ganhou definição prática em julgamento recente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A 11ª Câmara Cível reformou parcialmente decisão de primeira instância e aumentou para R$ 10 mil a indenização a uma estudante surpreendida pelo…

Inspirada na fragrância floral,  ícone clássico da perfumaria, e na sensorialidade desenvolvida por meio da neurociência, o Boticário amplia o  portfólio da sua maior marca de cuidados com o lançamento de Nativa SPA Rosas Secretas. Primeiro lançamento da marca com fragrância inspirada no olfativo da…