A política pública que levou assistência médica a milhares de municípios brasileiros voltou a ser examinada pelo Judiciário constitucional. O plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a validade da regra que autorizou o retorno ao Programa Mais Médicos para o…
O Supremo Tribunal Federal deverá examinar em sessão presencial processos que discutem a aplicação da Lei da Anistia a crimes cometidos durante a ditadura militar brasileira. A solicitação foi encaminhada pelo ministro Alexandre de Moraes à presidência da corte para que quatro…
Um apartamento duplex de 467 metros quadrados, localizado em uma das áreas mais valorizadas de Brasília, passou a integrar o patrimônio de Caio Carvalho Barros, filho do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. O imóvel, situado no bairro Noroeste, foi adquirido em…
Existem profissionais que interpretam movimentos de mercado. E há aqueles, muito raros, que ajudam a moldá-los, antecipá-los e a transcender setores e mercados. No Brasil e na América Latina, quando o tema é Luxo, experiência e diferenciação estratégica, CARLOS FERREIRINHA é a…
O tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista ganhou um marco jurídico no país. A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que operadoras de planos de saúde não podem limitar o número de sessões de terapias multidisciplinares prescritas a…
O abastecimento de água do ICV, uma das principais maternidades públicas de João Pessoa, continuará contando com sistema próprio de captação em poço artesiano e tratamento especializado. A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato para tratamento da água subterrânea utilizada…
Mensagens trocadas em grupos de aplicativos passaram a integrar o acervo probatório de ações trabalhistas que discutem assédio moral entre colegas de trabalho. Decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu que publicações ofensivas feitas em grupo de WhatsApp…
O Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta quarta-feira (11), mais um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Natã Vicente, investigados por crimes relacionados à exploração infantil. A decisão manteve a…
O debate sobre a redução da jornada de trabalho voltou à agenda do Congresso Nacional com impacto direto na rotina de milhões de trabalhadores brasileiros. Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o ministro do Trabalho,…
A equipe biopsicossocial do Tribunal de Justiça da Paraíba recomendou a avaliação institucional do Oficial de Justiça Marconi Holanda, lotado no Fórum Cível de João Pessoa, à luz das diretrizes da Saúde do Trabalhador, alterações em Resolução para ampliar a proteção a…
