O secretário estadual da Receita da Paraíba, Marialvo Laureano, negou a existência de qualquer estudo ou intenção por parte do governo estadual para aumentar o teto das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), atualmente fixado em 10 salários mínimos. Em entrevista exclusiva que…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) promoveu, nesta segunda-feira (15), a primeira reunião da mesa técnica com representantes do Governo do Estado, marcando o início de uma instância permanente de diálogo institucional sobre temas complexos, especialmente na área de…
Quase um terço das organizações federais ainda não adota medidas básicas para cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), segundo auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A fiscalização avaliou 387 órgãos e entidades da administração pública federal…
Segundo o Projeto de Lei nº 2248/2024 de autoria do prefeito Cícero Lucena, o objetivo foi alterar, complementar e corrigir dispositivos da Lei Municipal nº 15.197/2024, que instituiu o Sistema, mas também atualizar o Mapa da Hierarquia Viária e revogar dispositivos para…
Começa nesta terça-feira (15/07) o prazo de inscrições para a 15ª Edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública – CAAP-2025, promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (Ecosil). Os interessados deverão se inscrever pelo sistema Doity, no…
Capacitação internacional reforça a valorização dos profissionais locais e fortalece a competitividade da indústria agrícola brasileira
Jundiaí (SP), maio de 2025 – Os mecânicos Wellington dos Santos e Luiz Michel Lima estão entre os primeiros profissionais a integrar o recém-inaugurado Centro de Excelência…
Localizada em ponto estratégico da cidade, unidade facilita a vida dos cidadãos com estrutura inclusiva e atendimento acolhedor
Nesta segunda-feira (14), a Casa da Cidadania do Parahyba Mall completa seu primeiro ano de funcionamento, como prova do compromisso do empreendimento em oferecer…
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu em audiência, nesta segunda-feira (14), o diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização da Borborema (Urbema), Renato Gadelha, e sua equipe técnica. O encontro, realizado na sede da Corte, teve…
O desembargador Horácio Ferreira negou provimento a Agravo de Instrumento interposto por Tiago Moreno Braga contra decisão do Juízo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital que, nos autos do Inventário dos bens deixados pelo ex-governador Wilson Braga e sua esposa…
Esse prédio histórico onde há 150 anos (1875) funcionou o Paço Municipal de João Pessoa se tornou alvo de invasões, pichações e outros atos de vandalismo, em plena Praça Rio Branco, próximo ao finado Cine Municipal e ao finado tradicional Bar de…
