O procurador da República Renan Paes Félix, teceu algumas considerações acerca da matéria que publiquei neste espaço sobre pedido de entidades ambientalistas ao STJ de não homologação de Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público Federal, o governo do…

O Tribunal de Contas da União continua intensificando a fiscalização sobre antigas práticas irregulares e ilegais em Conselhos de Classe, como o uso de diárias, jetons, auxílios e reembolsos para remunerar cargos tidos honoríficos de forma permanente. Um caso emblemático é o…

O Banco do Nordeste (BNB) promove, no próximo dia 30, a partir das 10h, sessão pública de abertura de licitação para selecionar startups para atendimento à área jurídica. O objetivo é contratar soluções inovadoras relacionadas à modernização dos processos para Visual Law,…

Esse risco se tornará realidade, se for repetido o caminho da cidade de Balneário Camboriú (SC), símbolo de crescimento desordenado e identidade urbanística genérica e caso se continue apostando em modelos de expansão que ignoram sua essência cultural, histórica e natural. O…

O governo federal, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, promoveu novas mudanças nas regras de taxação do Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), modalidade de seguro de vida com cobertura por sobrevivência. Um decreto publicado na noite de ontem…

Após dois anos de trabalho, o ministro das Comunicações, Fred Siqueira Filho, conseguiu que o presidente Lula que assinasse o decreto tirando a Telebras da dependência do Orçamento Geral da União visando reexecutar a política pública. “A Telebras é um grande instrumento…