O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) prorroga o prazo para que gestores e controladores internos da administração pública estadual e municipal preencham o questionário do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2025. A nova data-limite foi estendida até o…
O governo federal, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, promoveu novas mudanças nas regras de taxação do Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), modalidade de seguro de vida com cobertura por sobrevivência. Um decreto publicado na noite de ontem…
Após dois anos de trabalho, o ministro das Comunicações, Fred Siqueira Filho, conseguiu que o presidente Lula que assinasse o decreto tirando a Telebras da dependência do Orçamento Geral da União visando reexecutar a política pública.
“A Telebras é um grande instrumento…
Na sua segunda visita à Paraíba na mesma semana, o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, participou nesta ontem da segunda edição do Ilha Talks, evento que promove a conexão entre o setor público, privado, startups, academia e sociedade civil promovido pelo…
Uma mudança no Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito alterou a forma como agentes lidam com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) durante as abordagens. Desde 2023, o Contran determinou que o recolhimento da habilitação não será mais feito automaticamente em casos…
Vereador Marcos Henriques (PT) foi o autor da propositura
Na tarde desta quarta-feira (11), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou sessão especial para debater a política de saúde mental e luta antimanicomial. A solenidade reuniu representantes e membros de entidades…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) dá início nesta quinta-feira (12), em João Pessoa, à última etapa do ciclo estadual de capacitações presenciais sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), com foco na formulação de…
Ao todo, 166 novas ambulâncias foram distribuídas para 137 municípios da região Nordeste, além de uma para Roraima, na região Norte
O Governo Federal entregou 11 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) ao estado da Paraíba. A…
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, nesta terça-feira (10), no gabinete da Presidência, o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, para uma reunião de articulação institucional entre o TCE-PB e o Ministério…
Um gerente do Banco do Brasil, acusado de fraudar, em quase R$ 1 milhão, uma agência bancária do município de Agrestina (PE), teve a condenação pelos crimes de gestão fraudulenta e de apropriação ou desvio de valores de instituição financeira mantida pela…
