O aumento das penas para abandono de idosos e pessoas com deficiência, aprovado pela Câmara dos Deputados, é mais do que uma atualização do Legislativo é um avanço civilizatório. A mudança, que aguarda sanção presidencial, eleva o tratamento penal desses crimes de…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou os resultados da Auditoria Temática nº 02/2025, que analisou os gastos com festividades realizados pelos 223 municípios paraibanos entre os anos de 2023 e 2025 (até 6 de junho). O levantamento, elaborado…
Relatório aponta que 178 municípios ultrapassam o limite legal de servidores temporários e terão que apresentar planos de correção
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou nesta quarta-feira (18), durante sessão do Pleno, os resultados de auditoria temática que apontam irregularidades…
São mais de 634,5 mil unidades consumidoras paraibanas beneficiadas pelas novas regras da Tarifa Social, que prevê isenção de pagamento do consumo de até 80kWh mensais
Mais de 2,22 milhões de cidadãos paraibanos, o equivalente a 53,58% da população do estado, podem…
Os festejos juninos vão alterar o funcionamento de algumas unidades da Unimed João Pessoa na próxima segunda (23) e terça-feira (24), sendo essa última data Dia de São João, feriado nacional.
Os clientes, no entanto, serão atendidos normalmente nos hospitais Alberto Urquiza…
Com uma carreira que une arte, arquitetura e comunicação, especialista revela como transformar histórias reais em marcas autênticas e inesquecíveis
Renata Gadelha transforma histórias em marcas com alma. Desde cedo, sua vivência foi marcada por referências culturais, artísticas e simbólicas — reflexo de…
O procurador da República Renan Paes Félix, teceu algumas considerações acerca da matéria que publiquei neste espaço sobre pedido de entidades ambientalistas ao STJ de não homologação de Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público Federal, o governo do…
O Tribunal de Contas da União continua intensificando a fiscalização sobre antigas práticas irregulares e ilegais em Conselhos de Classe, como o uso de diárias, jetons, auxílios e reembolsos para remunerar cargos tidos honoríficos de forma permanente.
Um caso emblemático é o…
A participação decisiva do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba em todas as etapas, desde a elaboração do projeto até sua aprovação pela Assembleia Legislativa e sanção pelo governador João Azevêdo, marcou o ato de sanção da lei que institui o…
O Banco do Nordeste (BNB) promove, no próximo dia 30, a partir das 10h, sessão pública de abertura de licitação para selecionar startups para atendimento à área jurídica. O objetivo é contratar soluções inovadoras relacionadas à modernização dos processos para Visual Law,…
