O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, nesta terça-feira (10), no gabinete da Presidência, o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, para uma reunião de articulação institucional entre o TCE-PB e o Ministério…
Um gerente do Banco do Brasil, acusado de fraudar, em quase R$ 1 milhão, uma agência bancária do município de Agrestina (PE), teve a condenação pelos crimes de gestão fraudulenta e de apropriação ou desvio de valores de instituição financeira mantida pela…
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) alerta os gestores e controladores internos da administração pública estadual e municipal sobre o encerramento do prazo para preenchimento da autoavaliação da transparência pública. O prazo final é 15 de junho.
A iniciativa integra o…
Evento contou com exposições, oficinas e arrecadação de alimentos e tampinhas PET para projetos socioambientais
O Aquário Paraíba realizou nos dias 7 e 8 de junho uma programação especial em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, com atividades focadas na conscientização…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta aos prefeitos paraibanos sobre o encerramento do prazo para o preenchimento do questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2025, referente ao ano-base 2024. As respostas devem ser enviadas até…
Publicada no último dia 2 de junho, a chamada pública da Agência de Inovação Tecnológica de João Pessoa (Inovatec) que pretende contratar, mediante seleção pública (não licitação), projetos de inovação na temática de Cidades Inteligentes e Sustentáveis, com prazo de vigência e…
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça esclarece de uma vez por todas que os conselhos de fiscalização profissional não estão isentos do pagamento de custas em processos de execução fiscal. Isso significa que, para dar andamento às cobranças judiciais de…
O Tribunal de Contas da União acende um sinal de alerta após uma auditoria minuciosa sobre a aplicação de recursos federais repassados diretamente a municípios via transferências especiais. A fiscalização, que abrangeu o período de janeiro de 2021 a setembro de 2024,…
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta sexta-feira (06), Audiência Pública para debater a disciplina e oferta de serviços do tipo “couvert artístico” na cidade de João Pessoa. O vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) foi o propositor da…
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida ontem sob a presidência, excepcionalmente, do conselheiro Nominando Diniz, concedeu prazo de 10 dias úteis ao secretário Deusdete Queiroga Filho, da Pasta da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado, para apresentação…
