O Tribunal de Contas da União estabeleceu um marco na interpretação da Lei nº 14.133/2021 com a revisão dos limites para alterações em contratos administrativos.
Em recentíssimo Acórdão de relatoria do ministro João Augusto Ribeiro Nardes (Acórdão nº 1.753/2026 – Plenário), a…
O modelo de cálculo do ITBI adotado pela Prefeitura Municipal utiliza como referências de mercado como o valor médio do metro quadrado, vendas realizadas na mesma região e características gerais do empreendimento, mesmo quando o contribuinte apresenta o contrato formal de compra…
Quem visita a Multifeira Brasil Mostra Brasil encontra muito mais do que oportunidades de compras. A praça de alimentação é um dos espaços mais movimentados do evento e reúne uma grande diversidade gastronômica. Empadas, churros, pizzas, hambúrgueres, acarajé, cachorro-quente, pastéis, crepes e…
Dormir mal deixou de ser apenas um desconforto da rotina para se tornar um problema de saúde pública que afeta crianças, adultos e idosos. O aumento dos casos de apneia do sono, ronco e insônia preocupa especialistas, principalmente pela dificuldade de acesso…
Depois que compartilhei no Instagram publicações do Movimento Esgotei e da Trilha do Extremo Oriente sobre a devastação de área verde provocada pelo uso de maquinário pesado no Parque Ecológico Bosque dos Sonhos, no Altiplano, dezenas de leitores fizeram a mesma pergunta:…
Faltando cerca de sete meses para o encerramento do biênio à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador-presidente Fred Coutinho sintetizou o ritmo da gestão ao afirmar que “o biênio não passa, voa”. A fala acompanha o balanço de…
Espaço localizado na Praia do Seixas oferece um passeio que combina lazer, contato com diferentes espécies e conscientização ambiental para moradores e turistas em João Pessoa
As férias de julho chegaram e, para quem busca um programa que une diversão, aprendizado e…
“Nossos heróis são hoje pessoas comuns, que souberam viver como poucos as virtudes do bem e do interesse coletivo”. Com essas palavras, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, celebrou a trajetória do procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, que…
De autoria do paraibano de Santa Rita, Joselito Bandeira Vicente, presidente do Sindojus-PB e vice-presidente legislativo da Afojebra, a minuta da Lei Orgânica Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil propõe a consolidação de um novo marco jurídico para a carreira no…
Há 31 anos, a Brasil Mostra Brasil faz parte do calendário de quem gosta de passear, fazer compras, conhecer novidades, fechar negócios e viver bons momentos em família. Nesta sexta-feira (3), esse encontro acontece mais uma vez no Centro de Convenções de…
