O Centro de Energias Alternativas e Renováveis da Universidade Federal da Paraíba (CEAR/UFPB) sediará amanhã às 10h, evento promovido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba para apresentação das “Potencialidades do Estado da Paraíba para o Desenvolvimento…

A 1ª Vara da Comarca de Penha (SC) declarou nulo o contrato pelo qual uma advogada afirmava ter adquirido, por R$ 50 mil, um imóvel avaliado em cerca de R$ 200 mil pertencente a um casal de clientes idosos que ela representava…

O teletrabalho não afasta, por si só, o direito ao pagamento de horas extras quando a empresa consegue controlar a jornada do empregado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) condenou uma instituição financeira…

O Juízo da 1ª Vara Regional das Garantias de João Pessoa recebeu denúncia do Ministério Público da Paraíba contra um empresário natural de Santa Luzia, que passou a responder, em tese, pelos crimes de importunação sexual e injúria qualificada contra uma estagiária…

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, Harrison Targino, determinou a suspensão do exercício profissional de dois advogados após a instauração de procedimento cautelar que apura a utilização de comandos ocultos, conhecidos como prompt injection, em petições para influenciar…