O Supremo Tribunal Federal manteve a ordem de demolição de parte do Condomínio Residencial Portal dos Mares, em Itapoá, no litoral norte de Santa Catarina (SC), após reconhecer que o empreendimento foi construído em área de preservação permanente (APP), com supressão de…

A sequência de infiltrações, vícios construtivos e reparos considerados superficiais levou a Justiça da Paraíba a manter integralmente a condenação contra a GPM Incorporações Ltda. em ação envolvendo um apartamento no Condomínio Mar Bello Plaza, em Intermares, incluindo indenizações, multa e obrigação…