Presos/pais e/ou responsáveis podem substituir prisão preventiva por domiciliar A Defensoria Pública da Paraíba firmou Termo de Cooperação Técnica com o Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça da Paraíba e Secretaria de Administração Penitenciária, com vistas a estabelecimento de forma coordenada e…

Elaborar e executar um planejamento patrimonial pode reduzir a carga excessiva de demandas nos tribunais seriam rapidamente solucionadas e forma extrajudicial. A importância dessa organização levou o CEO da Miná & Alves Advocacia, Vladmir Miná, a idealizar a palestra “Planejamento patrimonial e…

Livramento condicional, transferência para outras comarcas, progressão e remição de pena e prisão domiciliar. Esses foram os pedidos mais comuns feitos pelos reeducandos da penitenciária “Desembargador Sílvio Porto”, em João Pessoa, quando dos 474 atendimentos prestados pela Defensoria Pública Itinerante nos últimos…

Os interessados em participar do processo de composição da lista tríplice, formada pela sociedade civil, para o cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba têm até a próxima sexta-feira (15) para realizar a inscrição através do e-mail da…

“Onde há Defensoria Pública há cidadania e justiça” foi o tema da palestra proferida pela presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Ricarte sexta-feira (8), no terceiro e último dia da 4ª reunião do Conselho Nacional de Ouvidorias de…