O Tribunal de Contas da União realizou uma auditoria aprofundada na Política de Recuperação de Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas Frente às Mudanças Climáticas (PPR), uma iniciativa crucial do Ministério de Minas e Energia para garantir a segurança energética e o…
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça esclarece de uma vez por todas que os conselhos de fiscalização profissional não estão isentos do pagamento de custas em processos de execução fiscal. Isso significa que, para dar andamento às cobranças judiciais de…
O Tribunal de Contas da União acende um sinal de alerta após uma auditoria minuciosa sobre a aplicação de recursos federais repassados diretamente a municípios via transferências especiais. A fiscalização, que abrangeu o período de janeiro de 2021 a setembro de 2024,…
