O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na sessão desta quinta-feira (1º), a discussão sobre uma regra do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) que proíbe a cobrança de valores diferenciados nos planos de saúde em razão da idade. A questão é objeto de…
O Conselho Nacional de Justiça, com o apoio dos tribunais de todo o país, realiza, a partir desta segunda-feira (5), a III Semana Nacional da Regularização Tributária. A iniciativa, que prossegue até sexta-feira (9), tem como objetivo aproximar o Poder Judiciário, os…
