Muitos profissionais da Paraíba ainda desconhecem seus direitos sobre anuidades dos conselhos de classe, capazes de aliviar custos que muitas vezes chegam a quase R$ 1 mil por ano. A obrigação de pagar surgiu com a Lei Federal nº 12.514/2011, que define…

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, que anulou a sindicância instaurada pelo Conselho Federal de Medicina para apurar denúncias sobre condições de atendimento médico prestadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro não é um episódio isolado. Trata-se de um marco institucional que evidencia um problema mais…

Entre teatro, cinema, música e reflexões sobre vida interior, artista compartilha trajetória marcada pela versatilidade e pela busca de sentido A atriz, diretora e produtora cultural Mayana Neiva é reconhecida por sua atuação marcante no teatro, cinema e televisão brasileira. Recentemente ela…

A aprovação da Medida Provisória nº 74/2025, que redesenha o funcionamento da Zona Azul Digital em João Pessoa, evidencia com nitidez um ponto sensível do direito administrativo contemporâneo: a chamada “lei em branco”. Ao autorizar o serviço sem fixar seus elementos essenciais,…