A movimentação diária de cerca de 3 mil turistas nas piscinas naturais de Areia Vermelha, Picãozinho e Seixas durante a alta temporada mostra além da pujança do turismo náutico, a necessidade urgente de gestão adequada dos resíduos produzidos por embarcações e frequentadores…
A Associação dos Notários e Registradores da Paraíba realizou a doação de itens ao Projeto Elas por Elas, iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba voltada à implantação de salas de amamentação e acolhimento à mulher nas comarcas do estado. A ação…
No ofício que enviou ao presidente Carlos Ulysses Neto, a diretora administrativa do Instituto, Argeliane Lima traduziu em palavras o sentimento de gratidão e o significado do ato: “Recebam nossa gratidão pela generosidade e pelo apoio dispensado. Que ações como esta continue…
Florianópolis/SC está sediando o Festival Nacional da Criança de Xadrez 2026 (FENAC Ímpar), reunindo enxadristas de todas as regiões do Brasil nas categorias Sub-07, Sub-09 e Sub-11. Paralelamente, também tiveram início o Campeonato Brasileiro Juvenil Ímpar Sub-19 e o IRT U2400, destinado…
O procurador da República João Raphael Lima Sous entende que - a Ação Civil Pública que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública estadual, na qual o MPPB acionou o Tribunal de Justiça para restabelecer a determinação que impedia o Município de…
A secretária municipal de Educação de Salgado de São Félix, Maria Auxiliadora Lacerda Oliveira, participou do 11º Fórum Nacional Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), realizado no final de maio, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.…
O agravo de instrumento interposto pelo 41º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo Lins, pede ao Tribunal de Justiça da Paraíba o restabelecimento da determinação que impedia o Município de João Pessoa e a Cagepa de autorizar novas construções multifamiliares, empreendimentos…
O ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, apresentou agora há pouco voto no processo de análise das contas do presidente da República referentes ao exercício de 2025. Ele fez considerações sobre a governança pública e a coordenação do Centro…
A tentativa da Semob-JP de restabelecer a cobrança da Tarifa de Pós-Utilização (TPU) não prosperou. O juiz convocado Adhailton Lacet Correia Porto manteve, nesta terça-feira (9), a suspensão da taxa de R$ 30 aplicada a usuários da Zona Azul Digital JP, ao…
Novas autorizações para construções multifamiliares e comerciais de grande porte na orla da “Queridinha do Nordeste” seguem condicionadas à comunicação à Justiça de cada aprovação e de toda e qualquer nova autorização, bem como de novas ligações à rede de esgoto na…
