O prefeito de Aparecida, João Rabelo de Sá Neto (PSB), realizou no último sábado (14) a entrega de sete unidades habitacionais do Residencial Aparecida II, destinadas a famílias da zona rural. As casas foram construídas por meio do Programa Minha Casa Minha Vida Rural,…
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) celebrará, neste dia 16 de março, o Dia Nacional da Ouvidoria com o lançamento do Guia Prático da Ouvidoria, iniciativa voltada ao fortalecimento da participação cidadã e ao aprimoramento da gestão pública. A ação será…
A integração de critérios Ambientais, Sociais e de Governança no desenvolvimento de novos produtos construtivos é determinante para que não sejam apenas ativos imobiliários, mas soluções urbanísticas que amenizem o impacto ambiental em uma cidade como João Pessoa, sensível ao ecossistema costeiro.…
Uma decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região garantiu o regime de teletrabalho integral a um servidor do Tribunal de Contas da União que precisava acompanhar o tratamento do filho diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista. O colegiado…
A Justiça de Salvador manteve o reajuste de 58,8% aplicado na mensalidade de um plano de saúde após a mudança de faixa etária de um dos beneficiários. A decisão foi proferida pelo juiz Oséias Costa de Sousa, da 3ª Vara do Sistema…
O Jardim Imperial Residence, situado em Mumbaba, na zona sudoeste de João Pessoa, próxima ao Distrito Industrial e ao bairro das Indústrias, pede na justiça a condenação da A&C Lima para execução integral dos reparos técnicos necessários à correção dos vícios construtivos…
Obras com licenças urbanísticas e alvarás de construção base no artigo 62 da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) iniciadas com até a data da publicação do acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba que declarou a norma inconstitucional, podem…
O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) realizou na tarde desta quinta-feira (12), sua quarta reunião do ano na sede da Corregedoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, ocasião em que foi feita uma avaliação das deliberações…
A campanha nacional “É rápido, é fácil, é no Cartório!”, promovida pelos Cartórios do Brasil, reforça o papel essencial do Registro Civil na garantia da cidadania desde os primeiros momentos de vida. Entre as peças da campanha, um dos destaques é a…
O Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta quarta-feira (11), mais um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Natã Vicente, investigados por crimes relacionados à exploração infantil. A decisão manteve a…
