Esta foi uma das medidas determinadas pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, na manhã desta quinta-feira (9) solidariamente, uma série de medidas ao Município de João Pessoa, à Cagepa, à Sudema e ao…
O direito à privacidade e ao tratamento deverá passar a integrar de forma explícita a rotina dos serviços de saúde com o novo Estatuto do Paciente. A Lei 15.378/2026, sancionada pelo presidente Lula e publicada no mesmo dia no Diário Oficial da…
O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba prorrogou para às 18h de amanhã (quarta-feira) o prazo de inscrições para o sorteio que será realizado pela própria entidade, de 15 bolsas integrais do curso “Inteligência Artificial aplicada ao trabalho do Oficial de…
Imperdível. A live promovida às 19h desta terça-feira pela Afojebra e pela Esojub pode ser resumida em uma palavra por vários motivos, a começar pelo tema “Mandamus na Prática: Estratégias para otimizar o fluxo de trabalho e reduzir a sobrecarga”, pela condução…
Um projeto em Santos (SP) pretende corrigir a inclinação de edifícios com apoio financeiro estruturado e engenharia de alta complexidade. A proposta em desenvolvimento reúne a Prefeitura de Santos e a Associação dos Condomínios dos Prédios Inclinados em articulação com o BNDES,…
Joias, relógios de alto valor e obras de arte costumam circular fora de qualquer registro formal, embora representem patrimônio relevante. A legislação brasileira não exige comprovação documental para a maioria dos bens móveis de pequeno porte, o que deixa a posse apoiada…
O UNIESP Centro Universitário está com inscrições abertas para uma nova turma da especialização em Políticas Públicas e Captação de Recursos, uma excelente oportunidade para quem deseja atuar ou se aprofundar na gestão pública e no desenvolvimento de projetos sociais.
Com duração de 12…
A Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, anunciou oficialmente, com grande orgulho, uma conquista inédita para o município: pela primeira vez, a cidade passa a integrar o Mapa do Turismo Brasileiro, estando devidamente…
A paralisação imediata das obras do Complexo Rodoviário Ponte do Futuro e a apresentação detalhada de medidas de proteção à fauna e de revisão do traçado estão entre os pedidos formulados em Ação Civil Pública Ambiental com tutela de urgência proposta pelo…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público da Paraíba para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos legais do município de Patos que instituíram cargos em comissão no âmbito…