candido - Cândido Nóbrega

Notícias by candido 9 de junho de 2026

Taxa de R$ 30 da Zona Azul Digital segue suspensa pela Justiça em João Pessoa

A tentativa da Semob-JP de restabelecer a cobrança da Tarifa de Pós-Utilização (TPU) não prosperou. O juiz convocado Adhailton Lacet Correia Porto manteve, nesta terça-feira (9), a suspensão da taxa de R$ 30 aplicada a usuários da Zona Azul Digital JP, ao…

Novos empreendimentos na orla de JP seguem condicionados pela Justiça à compatibilidade da rede de esgoto

Novas autorizações para construções multifamiliares e comerciais de grande porte na orla da “Queridinha do Nordeste” seguem condicionadas à comunicação à Justiça de cada aprovação e de toda e qualquer nova autorização, bem como de novas ligações à rede de esgoto na…

Educação by candido 9 de junho de 2026

Justiça mantém proibição de novas matrículas e expansão de cursos EJA/EAD da Unicorp fora da PB

O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa manteve a proibição absoluta de novas matrículas, oferta de novos cursos, publicidade e expansão de atividades de EJA/EAD pela Unicorp fora do Estado da Paraíba sem credenciamento nos Conselhos Estaduais competentes.…

Construção civil Mercado Imobiliário by candido 8 de junho de 2026

Lei Alexei Garcia é ignorada e anúncios imobiliários mantêm poluição visual em JP

Anúncios de venda e locação de imóveis continuam ocupando muros, fachadas e postes de energia em vários bairros de João Pessoa. A realidade contrasta com a Lei Ordinária nº 2.010/2024, que leva o nome de Alexei Garcia (in memoriam), empresário do setor…

Mercado Imobiliário by candido 8 de junho de 2026

STJ vai definir regras para aluguel por temporada em condomínios

A suspensão nacional de todos os processos que discutem aluguel por temporada em condomínios residenciais marca uma nova etapa para o mercado imobiliário. A decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanha a afetação de dois recursos especiais ao…

Defensoria Pública by candido 5 de junho de 2026

Defensores públicos pedem análise de viabilidade do adicional por tempo de serviço

O requerimento administrativo apresentado por dois defensores públicos ao Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba busca a análise sobre a viabilidade jurídica e financeira da implementação do adicional por tempo de serviço no âmbito da instituição e a constituição de grupo…

Notícias by candido 4 de junho de 2026

Credenciados em vagas especiais questionam multas e gratificação de desempenho da Semob-JP

Após matéria que publiquei sobre essa gratificação mensal e bônus anual da Semob-JP, recebi relatos sobre multas no estacionamento do Supermercado Manaíra (Seu Dedé), para idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) no Supermercado Manaíra (Seu…

Notícias by candido 4 de junho de 2026

Oceana Hotel lança pacotes e eventos neste mês de festas juninas e julho mês das férias

O Oceana Atlântico Hotel já está ritmo intenso de preparação para um dos períodos mais aguardados do ano. O hotel está reforçando suas equipes, ampliando a programação de lazer, aperfeiçoando a gastronomia e cuidando de cada detalhe da estrutura para receber famílias,…

Direito by candido 4 de junho de 2026

Livro de professor da UFPB aprofunda debate sobre base de cálculo do ITBI no STJ

A controvérsia entre o valor venal do imóvel e o valor declarado na transação como base de cálculo do ITBI é o eixo central do livro “Controvérsias sobre a base de cálculo do ITBI no Tema Repetitivo nº 1.113 do Superior Tribunal…

Esporte by candido 3 de junho de 2026

Solânea/PB recebe 1º Aberto do Brasil de Xadrez Clássico 2026

Competição será realizada entre os dias 5 e 7 de junho, distribuirá R$ 8,2 mil em premiações e valerá como etapa do Circuito Nacional de Xadrez Clássico O município de Solânea, na região serrana da Paraíba, será sede do 1º Aberto do…

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