Cândido Nóbrega - Cândido Nóbrega

Notícias by Cândido Nóbrega 13 de janeiro de 2026

Justiça suspende IPVA de 2026 para carro com 20 anos após emenda constitucional

Isenção de IPVA para carro com 20 anos tem aplicação imediata, decide Justiça paulistaA interpretação do tempo, no Direito Tributário, pode custar caro ao contribuinte — ou libertá-lo do imposto. Foi esse o entendimento adotado pela juíza Paula Narimatu de Almeida, da…

Direito by Cândido Nóbrega 13 de janeiro de 2026

Retirada de placa sem aviso leva cemitério a indenizar consumidor idoso

O respeito à memória também integra a esfera dos direitos do consumidor. Foi com esse olhar que o juiz Lucas de Mendonça Lagares, do 10º Juizado Especial Cível de Goiânia, reconheceu a ilegalidade na conduta do Cemitério Parque Memorial de Goiânia ao…

Direito by Cândido Nóbrega 13 de janeiro de 2026

TJ-MT veta critério de idade e garante tratamento cardíaco urgente

A negativa que ignora o estado clínico do paciente e se apega a um número transforma regra administrativa em barreira ao direito à vida. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que…

Saúde by Cândido Nóbrega 12 de janeiro de 2026

Afastamentos por burnout crescem quase 500% e pressionam Previdência no Brasil

A concessão de auxílios-doença por síndrome de burnout no Brasil cresceu de forma acelerada nos últimos anos, pressionando diretamente as contas do Instituto Nacional do Seguro Social e da Previdência Social, segundo dados oficiais do Ministério da Previdência Social. Entre 2021 e…

Construção civil by Cândido Nóbrega 12 de janeiro de 2026

Custo da construção fechou 2025 em alta com impacto no setor

O avanço persistente dos custos da construção civil voltou a impor desafios a incorporadores, construtores e consumidores. Em dezembro, o Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) registrou variação de 0,51% e encerrou 2025 com alta acumulada de 5,63%, refletindo um ambiente de…

Saúde by Cândido Nóbrega 12 de janeiro de 2026

TJ/PE barra reajuste abusivo e reconhece falso coletivo em plano de saúde

A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve, por unanimidade, sentença que reconheceu a existência de um “falso coletivo” em contrato de plano de saúde, declarando ilegais os reajustes aplicados com base na Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH).…

Mercado Imobiliário by Cândido Nóbrega 12 de janeiro de 2026

STJ vê violação à expectativa do comprador em acesso negado a imóvel

Comprar um imóvel é adquirir também o direito de usá-lo e quando esse direito é frustrado, o abalo ultrapassa o desconforto comum das relações contratuais. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve condenação de construtora que impediu…

Construção civil by Cândido Nóbrega 12 de janeiro de 2026

Atraso de dois anos na obra gera indenização automática ao comprador

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o atraso superior a esse período na entrega de um imóvel autoriza o reconhecimento de prejuízo presumido, com indenização por danos morais e lucros cessantes ao comprador. O caso analisado envolveu um…

Notícias by Cândido Nóbrega 10 de janeiro de 2026

Profissionais têm até 31 de março para congelar anuidades de conselhos de classe

Muitos profissionais da Paraíba ainda desconhecem seus direitos sobre anuidades dos conselhos de classe, capazes de aliviar custos que muitas vezes chegam a quase R$ 1 mil por ano. A obrigação de pagar surgiu com a Lei Federal nº 12.514/2011, que define…

Notícias by Cândido Nóbrega 10 de janeiro de 2026

Bob’s anuncia Fernanda Rimbano como nova Diretora de Vendas Digitais e TI

Executiva está há cinco anos na companhia e passa a liderar a integração entre dados, tecnologia e canais digitais para impulsionar a performance da rede em todo o Brasil O Bob’s anuncia a chegada de Fernanda Rimbano à Diretoria de Vendas Digitais…

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