O Supremo Tribunal Federal já formou maioria para não manter a liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que havia autorizado profissionais de enfermagem a realizar procedimentos de aborto nas hipóteses legalmente permitidas — risco de vida da gestante, gravidez resultante de…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que, nos contratos firmados após a entrada em vigor da Lei do Distrato (Lei nº 13.786/2018), é válida a cobrança de multa por desistência e de taxa de ocupação, mesmo quando o…
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o comprador de imóvel registrado em seu nome deve pagar as despesas condominiais a partir da data do registro da propriedade, mesmo que ainda não tenha recebido as chaves. A 4ª Turma reconheceu que a…
Primeiro shopping a acender as luzes, o Parahyba Mall traz coral e desfile para celebrar a magia natalina
O Parahyba Mall é o primeiro shopping da região a inaugurar sua decoração de Natal nesta temporada. Com o tema “A Estação do Natal”, o mall inicia as…
Local foi escolhido pela organização por apoiar a cultura regional e participar do Programa Literatura Paraibana nos Hotéis
O HCM Hotel, localizado na orla de Manaíra, em João Pessoa, se prepara para receber os 26 representantes das Academias de Letras durante o…
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Amaury Rodrigues Pinto Júnior, defendeu que o governo federal regulamente o trabalho em plataformas digitais, argumentando que a chamada uberização não se encaixa plenamente na CLT e exige legislação própria para proteger trabalhadores e…
O deputado estadual Wallber Virgolino (PL) apresentou ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), e ao Ministério Público Federal (MPF) uma denúncia sobre ameaças de morte contra ele e o prefeito de Cabedelo,…
Informação e transparência são fundamentais na gestão de qualquer negócio, seja ele grande ou pequeno. No caso de companhias que empregam mais de 50 mil pessoas, essas práticas são essenciais para garantir o sucesso de todos os envolvidos – colaboradores, gestores e…
A Justiça Federal suspendeu liminarmente a resolução do Conselho Federal de Corretores de Imóveis que regulamentava a tokenização imobiliária no Brasil. A decisão, proferida pelo juiz Francisco Valle Brum, da 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, retira a…
Desempenho reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência e a eficiência das políticas públicas
A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) alcançou um marco histórico na gestão dos programas sociais.
O Município registrou, em agosto, um índice de 93,9% de atualização…
