Os cartórios de registro civil brasileiros deram início ao processo de correção e emissão de novas certidões de óbito para vítimas da ditadura militar, conforme determina a Resolução nº 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No total, 202 certidões serão corrigidas…
Prefeituras da Paraíba têm prazo até sexta-feira para responder questionário sobre Primeira Infância
Todos os prefeitos da Paraíba deverão responder a um questionário enviado pelo Tribunal de Contas da Paraíba, relacionado aos cuidados com a Primeira Infância, até esta sexta-feira (07).
Em uma circular enviada aos prefeitos, o presidente do Tribunal, conselheiro Fábio Nogueira, enfatizou…
Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, prestigiou a posse do desembargador Frederico Coutinho na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, biênio 2025/2026, em concorrida solenidade ocorrida ontem no Intermares Hall, na BR 230, em Cabedelo. Na vice-presidência…
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) articula uma parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) para troca de informações entre as duas instituições. O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, recebeu em audiência, nesta segunda-feira (03), o presidente do Conselho…
A avaliação do diretor-legislativo da Afojebra e presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente foi feita diante do histórico de apoio às causas apresentadas em prol da categoria pelo novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta…
O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente, se mostrou surpreso com a não votação pelo Pleno do Tribunal de Justiça do projeto de lei que altera a Lei de custas e emolumentos da paraíba para definir a questão da Indenização de Transporte…
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (30), decidiu pela regularidade das despesas e da execução das obras de dragagem e aprofundamento do canal do Porto de Cabedelo, cuja execução foi inspecionada, também, por uma…
O reconhecimento na magistratura paraibana sela a trajetória de quase 4 décadas do juiz da 5ª Vara Criminal e ex-diretor do Fórum de Campina Grande,Vandemberg de Freitas, carinhosamente conhecido como "ministro", eleito à unanimidade ontem pelo Pleno do TJPB para compor a…
O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP) informa que os motoristas aceitaram a nova proposta durante assembleia realizada pela categoria na manhã desta quinta-feira (30). Com isso, a greve foi encerrada e a…
O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP) informa que não houve acordo na audiência de instrução realizada na tarde desta quarta-feira (29) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). No entanto, uma nova proposta…
