O Supremo Tribunal Federal deverá examinar em sessão presencial processos que discutem a aplicação da Lei da Anistia a crimes cometidos durante a ditadura militar brasileira. A solicitação foi encaminhada pelo ministro Alexandre de Moraes à presidência da corte para que quatro…

Um apartamento duplex de 467 metros quadrados, localizado em uma das áreas mais valorizadas de Brasília, passou a integrar o patrimônio de Caio Carvalho Barros, filho do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. O imóvel, situado no bairro Noroeste, foi adquirido em…

Existem profissionais que interpretam movimentos de mercado. E há aqueles, muito raros, que ajudam a moldá-los, antecipá-los e a transcender setores e mercados. No Brasil e na América Latina, quando o tema é Luxo, experiência e diferenciação estratégica, CARLOS FERREIRINHA é a…

O tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista ganhou um marco jurídico no país. A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que operadoras de planos de saúde não podem limitar o número de sessões de terapias multidisciplinares prescritas a…

Mensagens trocadas em grupos de aplicativos passaram a integrar o acervo probatório de ações trabalhistas que discutem assédio moral entre colegas de trabalho. Decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu que publicações ofensivas feitas em grupo de WhatsApp…

O Tribunal de Contas da Paraíba encaminhou ofício circular aos prefeitos e prefeitas dos municípios paraibanos solicitando o preenchimento de um questionário eletrônico destinado a aferir o cumprimento das exigências de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares no exercício financeiro de 2026.…