O Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta quarta-feira (11), mais um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Natã Vicente, investigados por crimes relacionados à exploração infantil. A decisão manteve a…
O debate sobre a redução da jornada de trabalho voltou à agenda do Congresso Nacional com impacto direto na rotina de milhões de trabalhadores brasileiros. Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o ministro do Trabalho,…
A equipe biopsicossocial do Tribunal de Justiça da Paraíba recomendou a avaliação institucional do Oficial de Justiça Marconi Holanda, lotado no Fórum Cível de João Pessoa, à luz das diretrizes da Saúde do Trabalhador, alterações em Resolução para ampliar a proteção a…
O Tribunal de Contas da Paraíba encaminhou ofício circular aos prefeitos e prefeitas dos municípios paraibanos solicitando o preenchimento de um questionário eletrônico destinado a aferir o cumprimento das exigências de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares no exercício financeiro de 2026.…
Março é marcado por debates sobre direitos das mulheres e igualdade de oportunidades. No mercado de trabalho brasileiro, uma das discussões mais recorrentes continua sendo a desigualdade salarial entre homens e mulheres, realidade que persiste mesmo com legislação específica para combater a…
A decisão das autoridades sanitárias do Japão coloca em circulação um tratamento inédito contra a Doença de Parkinson baseado em células-tronco. O medicamento, chamado Amchepry e desenvolvido pela Sumitomo Pharma, foi autorizado para uso clínico e deve começar a chegar aos pacientes…
A legalidade das abordagens feitas por guardas municipais voltou ao exame do Superior Tribunal de Justiça. Em decisão unânime, a 5ª Turma concluiu que revista pessoal e veicular realizada sem fundada suspeita ou vínculo direto com patrulhamento ostensivo viola os limites legais…
Sete dias após sair da concessionária, um Ford Ka 2015 apresentou falhas graves no motor e levou o comprador à Justiça. O consumidor havia pago entrada de R$ 10 mil e financiado R$ 46.920,48 em 48 parcelas de R$ 977,51. O defeito…
Comemorado neste dia 8 de março, a data tem um significado especial de fortalecimento e luta contra paradigmas ainda existentes numa sociedade patriarcal e machista.
Jardilene Martins, da Comarca de Cabedelo, critica o fato de durante cumprimento de mandados de busca e…
Mais de 4,3 milhões de passageiros utilizam mensalmente o transporte coletivo de João Pessoa, segundo levantamento consolidado em 2025 pelo Sintur-JP. O volume ainda permanece abaixo do período anterior à pandemia, quando a média mensal alcançava cerca de 5,1 milhões de usuários,…
