A contribuição do Sindojus-PB para o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do TJPB foi materializada em documento entregue pelo presidente Joselito Bandeira ao juiz auxiliar Fábio Araújo. “Reunimos ideias, sugestões e propostas devidamente fundamentadas e durante as reuniões…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado realizou, nesta quarta-feira (25), sessão solene para homenagear o conselheiro Nominando Diniz Filho, que oficializou sua aposentadoria na Corte de Contas, depois de quase 23 anos de atividades. O conselheiro participou de sua última…
Estes são os primeiros nomes já identificados na corrida pela nova Parceria Público-Privada de esgotamento sanitário estruturada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará. As três empresas apresentaram contribuições formais durante a fase de consulta pública, movimento que sinaliza interesse direto…
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) reiterou aos municípios jurisdicionados a obrigatoriedade de envio dos Planos de Ação referentes às políticas públicas voltadas à Primeira Infância, conforme determina o Acórdão APL–TCE/PB nº 510/2025. O prazo final para encaminhamento da documentação é…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu à unanimidade na manhã desta terça-feira (24), negar habeas corpus ao influenciador Hytalo Santos e ao marido dele, Israel Vicente (Euro), e decidiu manter a prisão preventiva de ambos
O desembargador-relator do…
O valor das anuidades cobradas por conselhos profissionais passou a ter orientação vinculante em todo o país após julgamento do Supremo Tribunal Federal. A Corte decidiu nesta segunda-feira (23) que o limite previsto na Lei 12.514/2011 não se aplica à Ordem dos…
O Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas ingressou com Ação Civil Pública com pedido de urgência para que o Judiciário determine medidas concretas, diante da incapacidade do sistema de esgotamento sanitário da orla de João Pessoa de absorver a crescente demanda.
A…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou, na manhã desta segunda-feira (23), reunião institucional para conhecer os detalhes do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) “Paraíba Saneada”, voltado à universalização e modernização dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios…
A Justiça Federal da 1ª Região declarou nula a possibilidade de vincular matrícula de imóvel a token de blockchain, consolidando entendimento que já havia levado à suspensão da Resolução Cofeci nº 1.551/2025 em outubro do ano passado. O julgamento ocorreu em ação…
Oportunidades são para barman, garçons, cozinha e serviços gerais; currículos devem ser enviados por WhatsApp
Recém reinaugurado, o restaurante Reserve Garden, em João Pessoa, está com vagas abertas e busca novos profissionais para integrar sua equipe. As oportunidades são para os cargos…
